Renan sinaliza apoio a proposta que limita fator previdenciário

O Senado já decidiu há anos sobre o fator previdenciário. É obvio que, tendo uma nova oportunidade, o Senado, não vai recusar a troca dessa regra que delonga as aposentadorias – disse Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, sinalizou nesta quinta-feira (14) que a Casa poderá derrubar o fator previdenciário ou acatar proposta que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria. Ele informou que ainda não teve tempo de analisar a fórmula aprovada pela Câmara, mas lembrou que o Senado já tentou derrubar o fator previdenciário.  Em 2008, a Casa aprovou o projeto de lei (PLS 296/03) que previa a derrubada da regra. Em 2010, Senado e Câmara tentaram novamente extinguir a norma por meio do  Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa parte do projeto, mantendo o fator previdenciário.

 — O Senado já decidiu há anos sobre o fator previdenciário. É obvio que, tendo uma nova oportunidade, o Senado, não vai recusar a troca dessa regra que delonga as aposentadorias – disse Renan Calheiros, afirmando ser necessário substituir a regra vigente por uma mais favorável aos trabalhadores e aos aposentados.

Na noite de quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou proposta, por meio de uma emenda à MP 664/14, segundo a qual o fator previdenciário seria condicionado à chamada regra 85/95. Ou seja, não se aplicará o fator previdenciário quando a mulher se aposentar quando a soma de sua idade com os 30 anos de contribuição for 85 e, no caso do homem, a soma da idade com os 35 anos de contribuição for 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais.

O fator previdenciário é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso, e foi criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício. A atual regra foi aprovada em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte da reforma da Previdência Social iniciada no ano anterior.

 Fonte: Agência Senado

Compartilhe:

Leia mais
reunião centrais rs e oit
Centrais e OIT discutem impacto das enchentes no mercado de trabalho do RS
plano erradicação trabalho escravo será atualizado
Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo será atualizado após 16 anos
podcast fetrarod
Fetrarod lança podcast para discutir temas de interesse dos rodoviários; assista aqui
Manifesto contra PL do estupro
Mulheres sindicalistas divulgam manifesto contra PL do Estupro (PL 1904/24)
Nota das centrais selic
Centrais pedem redução dos juros: "por desenvolvimento com justiça social"
lula critica campos neto
Lula diz que Campos Neto tem lado político e trabalha para prejudicar o país
campos neto presidente bc
Procurador pede investigação sobre influência de bancos na definição dos juros pelo BC
Encontro CSB China
CSB promove encontros com entidades sindicais chinesas em SP e RJ; inscreva-se
CSB-RS conselho plano rio grande
Reconstrução do RS: CSB toma posse como membro do Conselho do Plano Rio Grande
distribuição extra fgts
Após acordo com centrais, governo fará distribuição extra do FGTS aos trabalhadores