O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que as novas regras para o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) devem ser definidas dentro de um mês.
O programa oferece incentivos fiscais para empresas que fornecem vale-alimentação e vale-refeição a todos os funcionários. Como esses benefícios não integram o salário, reduzem os encargos.
Haddad se reuniu na quarta-feira (9) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o assunto.
“Algumas definições foram tomadas, mas precisamos avaliar internamente sua viabilidade jurídica para, em cerca de 30 dias, termos a primeira medida de regulamentação do PAT”, disse Haddad a jornalistas, sem dar mais detalhes das possíveis mudanças.
Anteriormente, Haddad já havia sugerido que ajustes no programa poderiam ajudar a conter a inflação dos alimentos. Em janeiro, ele afirmou que uma regulamentação mais eficiente da portabilidade dos vales poderia levar a uma redução nos preços.
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Por outro lado, entidades representativas de benefícios argumentam que a medida não teria impacto significativo nos custos dos alimentos. Elas destacam que a portabilidade de VA e VR funciona de maneira diferente da bancária, em que o consumidor busca condições mais vantajosas.
Com informações de Poder360
