Parlamentares do PSOL apresentaram nesta terça-feira (7) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa retirar a independência do Banco Central (BC).
De acordo com o texto, o BC voltaria a ser subordinado à presidência da República – o que mudou em 2021 com a lei da autonomia do BC, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo Bolsonaro (PL).
O texto que estabeleceu a autonomia do BC fixa um mandato de quatro anos para o presidente e os diretores, sem qualquer vinculação com a presidência da República.
A proposta defende quer que as regras voltem a ser as mesmas estabelecidas antes desta legislação, quando o presidente da República podia demitir e escolher os dirigentes do BC.
O projeto de lei ainda precisa ser discutido e votado na Câmara e no Senado, além de passar pela sanção do presidente Lula (PT).
Lula critica BC
Nos últimos dias, Lula criticou publicamente a autonomia do BC, sobretudo por conta do alto patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% ao ano.
A direção do banco decidiu manter a Selic a 13,75% em uma sua reunião após Lula assumir o governo.
Nesta segunda (6), Lula disse que “não existe justificativa” para a Selic estar tão alta, rejeitando as explicações do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão ligado ao BC que define a taxa.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu, na terça (7), a autonomia do Banco Central, fazendo com que sua exoneração fosse cogitada.
Fonte: Brasil Independente
Leia também: As mudanças no radar de Marinho: salário mínimo, lei trabalhista e saque do FGTS
