Trabalhadores reivindicam liberação do benefício para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares
Cerca de 150 agricultores familiares dos municípios do Mirante do Paranapanema, Sandovalina, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio e Caiuá (SP) fizeram um protesto, no dia 1 de setembro, contra a suspensão do repasse de recursos da Companhia de Nacional de Abastecimento (Conab) ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A manifestação aconteceu na praça de pedágio do km 639 da Rodovia Raposo Tavares (SP-210), em Caiuá.
O protesto foi coordenado pelo Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast), liderado pelo presidente da entidade e diretor de assuntos de cooperativismo e economia solidária da CSB, Lino de Macedo. O ato também contou com a participação de 14 associações de agricultores familiares da região do Pontal do Paranapanema.
O Programa de Aquisição de Alimentos faz parte do Programa Fome Zero e constitui-se em um mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Foi criado em 2003 e, de forma integrada, fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que atua para garantir a segurança alimentar das famílias que vivem no campo. O PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. O programa já beneficiou 3.915 municípios.
Os agricultores familiares beneficiados pelo programa recebem cerca de R$ 8 mil reais por ano pela produção de hortifrutigranjeiros. Este ano, o governo cortou em 30% a verba destinada ao PAA. A Conab recebeu apenas 45 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2015, enquanto a verba de 2014 foi de 150 milhões.
Com o corte na verba, quatro associações de agricultores familiares da cidade de Caiuá e duas no município de Presidente Venceslau não receberam o repasse pelo fornecimento de produtos da agricultura familiar para a Conab. “Estamos muito preocupados com o corte de verba para o programa, uma vez que os agricultores inscritos no PAA não têm outra fonte de renda imediata. Além disso, o corte ocorreu sem previa comunicação. Aos agricultores familiares só resta uma alternativa: mobilizar e lutar. A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Não podemos permitir que este setor tão importante para a economia fique esquecido e seja enfraquecido”, disse Lino de Macedo.
Lucilei dos Santos Guillem, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nossa Senhora das Graças em Caiuá, explica que sem a verba a cidade perderá muitos moradores, que terão que ir para a cidade grande em busca de oportunidades de emprego. “Esse benefício é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar e para o sustento de centenas de famílias. Queremos apenas que o governo federal volte a fornecer o benefício desse programa, que auxilia vários produtores da agricultura familiar, não só na nossa região como também em todo o Estado de São Paulo. Se isso não acontecer, continuaremos a realizar novos protestos até que algo seja resolvido a esse respeito”, avisou.
Segundo Cleide Azevedo, agricultora de Caiuá, para os pequenos agricultores esse corte muda tudo. “O PAA é um programa de extrema importância para nós. Cerca de 80% dos agricultores que produzem na agricultura familiar utilizavam esse dinheiro para as despesas mensais e para compra de remédios. Ao todo 200 famílias estão sendo atingidas diretamente só em Caiuá. Caso o programa não volte, a cidade se tornará uma cidade fantasma”, argumentou.
A CSB entrou em contato com a Conab, que disse nada poder fazer, pois apenas distribui a verba que é repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Conab compra os alimentos produzidos pelos agricultores familiares, entregando-os para escolas, creches, entidades sem fins lucrativos e distribui o excedente para a população urbana e rural.
O secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, afirmou que a Central solicitou uma reunião em caráter de urgência com representantes do Ministério para que o problema possa ser solucionado o mais rápido possível. “Muitos trabalhadores estão em situação de fome. Temos que reestabelecer esse benefício o mais rápido possível. Os agricultores vão fazer o que com os alimentos que já foram cultivados? O governo está cortando dos mais pobres, e isso é um absurdo. Nós, da CSB, apoiamos a manifestação das famílias e estamos requerendo uma audiência em caráter de urgência com o secretário de segurança alimentar do ministério”, destacou Egea.
