A pauta foi a ingerência das entidades públicas em acordos, convenções trabalhistas e deliberações de sindicatos
Atuando como mediadora, a OAB/RJ sediou nesta quarta-feira, dia 28, um encontro entre diversas centrais sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público (MP). A pauta foi a ingerência das entidades públicas em acordos, convenções trabalhistas e deliberações de sindicatos.
Alegando que a legislação atual promove um cerceamento das formas demobilização política e financeira dos sindicatos, os representantes dos trabalhadores solicitaram a suspensão dos procedimentos e ações movidas contra esses grupos pelo MP, que respondeu ser necessária uma deliberação em âmbito nacional e se comprometeu a levar as questões para discussão.
De acordo com o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, a reunião foi proveitosa no sentido de aproximar as instituições e estabelecer um diálogo “Atuamos como uma entidade facilitadoraesperamos continuar colaborando com o debate”, disse. Estiveram presentes, ainda, os presidentes da subseção da Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, e da recém criada Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ.
Compareceram ao encontro representantes da Força Sindical, da Central dos Sindicatos Brasileiros, da União Geral dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores do Brasil, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, da Central Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Comerciários.
Fonte: Jusbrasil/ OAB-RJ
