Das 2,5 milhões de vagas em cursos técnicos criadas em 2011 e 2012 pelo plano, 895 mil estão no Nordeste, 35% do total
Marcado por um passado de ausência de políticas educacionais consistentes, que resultou em décadas de elevado analfabetismo, fraca formação profissional e, consequentemente, severo desemprego, o Nordeste vive hoje crescimento econômico superior ao das regiões Norte, Sul e Sudeste, atrai empresas e demanda força de trabalho. Nesse novo contexto, a região está no centro das ações federais de qualificação da mão de obra no Brasil, entre elas o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Das 2,5 milhões de vagas em cursos técnicos criadas em 2011 e 2012 pelo plano, 895 mil estão no Nordeste, 35% do total. O percentual supera as inscrições do Sudeste (23%), Sul (16%), Centro-Oeste (13%) e Norte (13%). A primeira fase do Pronatec abriu inscrições apenas em escolas técnicas federais, estaduais e do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai pagar para que colégios e faculdades particulares ofereçam vagas. Estima-se 2,3 milhões de matrículas em 2013.
A economista e socióloga Tânia Bacelar, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e estudiosa das desigualdades regionais brasileiras, acredita que o destaque do Nordeste no Pronatec é dirigido, assim como “as políticas de transferência de renda e de interiorização do ensino superior federal no Brasil”, e também uma forma de “quitar uma dívida social histórica”.
“Desde sempre, nossos indicadores educacionais figuram abaixo da média brasileira. O acesso ao ensino superior no Nordeste é de 14% do total de matrículas, enquanto no Sul é de 35%, no Sudeste, de 27%. Temos grande demanda reprimida em todos os níveis”, diz Tânia. No caso do Pronatec, afirma, o plano federal é uma decisão política com interesse econômico. “Quando a economia estava parada não havia oferta. Hoje, cidades médias do interior nordestino têm crescido bem acima da média nacional”, diz a economista.
A Lei 12.513/2011, que regulamenta o Pronatec, prevê que 30% dos recursos do programa (cerca de R$ 1,1 bilhão em 2013) sejam usados para financiar as vagas técnicas criadas no Nordeste. Rafael Lucchesi, diretor de educação e tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), diz que há uma nova demanda por mão de obra qualificada na região, o que obriga governos e escolas a correrem para atender o setor produtivo. “É uma nova geografia econômica, com dispersão maior da indústria em lugares que não tinham atividade”, afirma Lucchesi.
A 18 quilômetros ao norte do Recife, o município de Abreu e Lima tem um parque industrial em expansão, com empresas nacionais e multinacionais e uma refinaria da Petrobras em construção numa cidade vizinha. Liliane Cecília de Santana, 26 anos, moradora de Abreu e Lima, voltou à escola pela primeira vez quase dez anos depois de ter concluído o ensino médio. Por três meses, trocou três manhãs por semana de trabalho na Marcenaria Toledo, no bairro Caetés 1, pelo curso de carpintaria do Pronatec. As faltas foram descontadas do salário, de R$ 700, e Liliane conta que precisou “apertar o cinto” para reforçar a qualificação, mas diz que o curso ajudou.
“Mesmo com a experiência da marcenaria deu para aprender muito de medidas, achar a área do terreno, passar centímetro para milímetro, como aproveitar melhor o material. Isso pode fazer diferença quando for procurar outro emprego, mas o que pesa mais por aqui é experiência”, diz Liliane.
Perto do Polo Industrial de Camaçari, na Bahia, as escolas técnicas “brigam” com empresas que assediam os alunos com oferta de emprego antes do fim do curso, que geralmente dura três meses dentro do Pronatec. “Mas a média de estudantes que finaliza um curso e consegue entrar no mercado é de 80%”, diz Eneida Baumann, coordenadora-adjunta do Pronatec no Instituto Federal Tecnológico da Bahia (IFBA), em Camaçari.
O Nordeste também aparece como o maior beneficiado da expansão da rede de escolas técnicas federais, iniciada em 2005. Os nove Estados da região tinham 49 unidades em 2003. Neste ano, somam 125, superando todas as outras regiões. Segundo Marco Antonio de Oliveira, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, outras 33 serão inauguradas até 2014.
Enquanto o Nordeste ganhou prioridade, Oliveira admite que Norte e Centro-Oeste precisam de mais atenção. Cada uma dessas regiões concentra só 13% das vagas do Pronatec (330 mil matrículas). Além disso, elas têm a menor quantidade de escolas técnicas federais, 43 e 35 unidades respectivamente. “São áreas, incluindo as partes mais isoladas do Nordeste, que devem passar por um reforço da educação a distância. Estamos falando de regiões mais remotas, de difícil acesso. Muitos municípios têm baixa densidade populacional, onde não se justifica uma estrutura física”, analisa Oliveira.
Para atingir a meta de 8 milhões de matrículas no Pronatec até o fim de 2014, o governo editou portaria que orienta a entrada do setor privado no programa. Atualmente, 46% dos alunos da educação profissional de nível médio do país (632,4 mil matrículas em 2012) estão em escolas privadas. Esses cursos serão abertos por edital e cada matrícula será custeada pelo governo, de acordo com valores de mercado. Serão duas modalidades de reembolso: bolsa-formação e um fundo de financiamento, o Fies Técnico, a exemplo do que ocorre no ensino superior.
Fonte: Valor Econômico
