Após desregulamentação e abusos, Aquasind sai em defesa dos aquaviários do Espírito Santo
Aquaviário é o profissional habilitado para conduzir embarcações. No Brasil, tal função tem importância vital no transporte de mercadorias, matéria primas e produtos. Como consequência, o modal aquaviário é responsável por 13% de nossa economia.
Porém, no estado do Espírito Santo, essa categoria vem relatando diversos abusos e arbitrariedades por parte do patronato. Existe a imposição de altíssimas jornadas de trabalho, além de diversas irregularidades que vão em dissonância de nossa legislação trabalhista.
A denúncia partiu de Antenor José da Silva Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário do Espirito Santo (Aquasind). De acordo com ele, a rotina de trabalho que está sendo imposta aos profissionais é desumana. “O tratamento dispensado ao profissional aquaviários foge de qualquer contexto da normalidade, a exploração da mão de obra aliada a jornadas absurdas escravizam o trabalhador”, disse Antenor.
Jornadas que nunca tem fim
A jornada laboral dos funcionários que atuam em embarcações é organizada a partir de uma escala 14×14, em turnos diurnos. Dentre as funções realizadas, além das atividades de atração de desatração, os profissionais cuidam da manutenção dos barcos e navio. Trata-se de uma rotina em que se permanece sempre ocupado.
O grande problema, como ressalta Antenor, é a ausência de um período de descanso para os aquaviários. “Quando há excesso de jornada, esses profissionais não trabalham em um sistema de revezamento, pois não tem com quem revezar. São tolidos de seus horários de descanso no período de 24 horas. Já as alimentações ocorrem em horários indefinidos, o que se soma ao fato das operações serem prioridade e o preparo da comida seja de responsabilidade dos próprio trabalhadores”, afirmou.
Irregularidades e aumento de riscos de acidente
Outro fator agravante, é o fato de não haver um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), o que torna a atuação dessas empresas, irregular. Dessa forma, o sindicato entrou com uma ação trabalhista pedindo alterações da prática por escala. Tal modalidade, da maneira que se configura atualmente, torna-se inviável em uma situação em que o corpo de profissionais é reduzido. Foi também sugerido uma organização de trabalho diferente, a partir de uma escala de 2x2x3.
O grande temor é que a rotina exaustiva acabe aumentando o risco de acidentes. “Qualquer acidente que venha ocorrer aqui no estado podemos nominar com crime premeditado”. O desgaste físico e psicológico se dá por praticamente não haver separação de turnos. “A maioria das operações são noturnas, o que por si só já afeta estado físico e mental dos trabalhadores. O pior é que, após tais operações, novas demandas surgem durante o dia.
Assim, os profissionais, na impossibilidade de recusar e vão para o sacrifício. Com isso a empresa acaba ignorando a segurança e a saúde, visto que esses dois pontos são primordiais para o sucesso de qualquer trabalho”, pontuou Antenor.
A crise do coronavírus também não suavizou a rotina dos aquaviários. Enquanto profissionais de outros setores das empresas estão sendo autorizados a realizar trabalho remoto, os profissionais das embarcações seguem explorados.
Por fim, Antenor chamou atenção para a enorme importância social desses profissionais, que merecem respeito proporcional a sua relevância.
“Estamos falando de um dos meios de transporte tão eficaz e necessário quanto o rodoviário e o ferroviário, por isso são tratados como serviços essenciais. A paralisação destas categorias trás prejuízos irreparáveis a nação”, finalizou.
