Ministro do Trabalho e Emprego inaugura painel em comemoração aos 70 anos da CLT

No evento, que contou com a presença deputados, autoridades e dirigentes sindicais, Manoel Dias foi homenageado com busto de Getúlio Vargas

Na noite do dia 23 de maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou da cerimônia de inauguração do painel em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), em São Paulo.

Em seu discurso no evento, organizado e promovido pela CSB e pelo Sindpd, o ministro Manoel Dias saudou a iniciativa do presidente da Central, Antonio Neto, de homenagear a CLT, bem como a força de representatividade da CSB na organização de um evento tão importante para a história do trabalho no Brasil.

“Até hoje não encontrei ninguém que tenha apresentado uma proposta melhor do que a CLT. Como os opositores não têm argumentos para combatê-la, acusam-na de antiga e de superada. A CLT é o marco regulatório mais importante para os trabalhadores brasileiros. Ela vem avançando e hoje o debate sobre a questão é fundamental. Algumas pessoas defendem a flexibilização da CLT, mas o que querem, na maioria das vezes, é tirar direitos dos trabalhadores”, enfatizou o ministro do Trabalho.

Manoel Dias ressaltou a importância do movimento sindical na defesa dos direitos trabalhistas. “A lei dos sindicatos reconheceu as instituições e permitiu que os trabalhadores se organizassem. Ela foi mais combatida do que a própria CLT, porque viabilizou a oportunidade dos trabalhadores organizados de reivindicarem seus direitos”, salientou.

Em seguida, Antonio Neto iniciou seu discurso agradecendo a todas as autoridades, aos dirigentes sindicais presentes ao evento e reforçou a luta da CSB na defesa e manutenção da CLT. “As leis trabalhistas promoveram a libertação dos trabalhadores. Nada é mais moderno do que combater a desigualdade, e nada é mais arcaico do que a exploração”, afirmou o presidente da Central.

Para ele, a Consolidação das Leis serviu de base para os avanços conquistados ao longo de décadas, sejam eles constitucionais ou de acordos coletivos de trabalho, pois fortaleceu os sindicatos e lhes garantiu estrutura e independência para enfrentar a força do capital.

“Combater a CLT ou taxá-la de retrógrada só interessa aos maus empresários, que visam o lucro a qualquer preço. O setor produtivo nacional precisa acordar e perceber que cortar direitos dos trabalhadores não é o caminho para avançar na competitividade, e sim o investimento em inovação e em mão de obra qualificada”, reforçou Neto.

Durante a cerimônia, Manoel Dias foi homenageado e recebeu das mãos de Antonio Neto um busto do presidente Getúlio Vargas.

Discursos em defesa da CLT

A solenidade foi apresentada pelo mestre de cerimônias Márcio Bernardes ‑ jornalista e âncora do programa Debate Bola da Rádio Transamérica ‑ e contou com a presença de autoridades, como o secretário de Estado do Emprego de São Paulo, Carlos Andreu Ortiz; do Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antonio de Medeiros; dos deputados federais Lincoln Portela (PR/MG) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); e do deputado estadual Carlos Henrique Alves da Silva (PRB/MG).

Carlos Ortiz

O secretário de Estado do Emprego de São Paulo ressaltou seu trabalho como sindicalista na luta pelos trabalhadores. “Essas pessoas que querem acabar com a CLT deveriam primeiramente dar uma olhada nesse painel e ver tudo que foi conquistado nesses 70 anos, o que a CLT representa para os trabalhadores. Depois, deveriam fazer uma andança pelo Brasil e ver aqueles sindicatos mais fragilizados, aqueles que não têm poder de negociação, o quanto essas entidades precisam de apoio. Deveriam andar pelo país para ver como realmente os trabalhadores são tratados em alguns lugares e fazer uma profunda reflexão”, enfatizou Carlos Ortiz.

Lincoln Portela

O deputado federal ressaltou a importância do trabalhador como fator determinante para o crescimento do Brasil. “Quero deixar aqui quatro palavras que li certa vez e que me acompanham, são elas: promessa, princípio, problema e poder. Vejo-as presentes também na vida do trabalhador brasileiro, pois tendo a promessa e o princípio, ele é capaz de enfrentar e vencer qualquer tipo de problema que apareça. Só depois disso é que conseguimos chegar ao último “P”, o do poder, que pode e deve estar nas mãos do trabalhador brasileiro”, concluiu.

Atuação da CSB e reconhecimento

Para os representantes da Central presentes ao evento, a solenidade é a prova da força da CSB na defesa dos trabalhadores. Alvaro Egea, secretário-geral, valorizou o empenho das entidades sindicais na defesa da CLT.

“Ela é necessária, atual e resguarda o conjunto dos direitos e proteção dos trabalhadores. Vale destacar o papel dos sindicatos nessa luta, pois sem eles a CLT não teria aguentado tantos ataques e pressões que tem sofrido de alguns setores”, defendeu.

O vice-presidente João Alberto Fernandes afirmou que só quem não tem a mínima consciência das necessidades dos trabalhadores é capaz de dizer que a CLT é retrógrada. “É essencial que não deixemos morrer essa luta e permaneça acesa a esperança que Getúlio colocou no coração dos trabalhadores brasileiros em 1943”, defendeu.

Para Maria Bárbara da Costa, a CLT também contribui para a defesa dos direitos das mulheres. “Eu tenho a missão de representar nesse evento todas as mulheres que ainda são oprimidas. Além disso, temos de fortalecer os sindicatos e a Central, porque hoje quem representa os trabalhadores são essas entidades”, explicou a vice-presidente da CSB.

O diretor financeiro da CSB, Juvenal Cim, afirmou que a iniciativa de homenagear a CLT revela o caráter inovador da Central. “O evento foi oportuno porque lembra a necessidade do Brasil de ter uma legislação que proteja os trabalhadores. É fundamental defender a CLT, este documento é essencial para a classe trabalhadora brasileira”, concluiu.

Organização

A presidente da Fundacentro – entidade ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores ‑, Maria Amélia de Souza Reis; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), Maria Abadia de Souza; e dirigentes de sindicatos filiados à CSB também prestigiaram a iniciativa.

Antes de chamar as autoridades que compuseram a mesa solene e discursaram, o mestre de cerimônia leu as mensagens de apoio e congratulações do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, que – em função de compromissos oficiais ‑ não puderam comparecer ao evento.

Repercussão

Por vários dias, Márcio Bernardes, mestre de cerimônia, divulgou o evento durante a programação da Rádio Transamérica. Na véspera da solenidade, o radialista também anunciou a homenagem aos 70 anos da CLT após o jogo entre Santos e Joinville, partida válida pela Copa do Brasil. Clique aqui para ouvir o áudio.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Salvador e Região (Sintmov), Marcos Rogério, divulgou uma nota em que parabeniza a CSB e o Sindpd pela iniciativa. “A diretoria do Sintmov apoia a da luta dos trabalhadores e da CSB para continuarmos com os avanços e as conquistas”, finalizou.

Veja a galeria de fotos da inauguração do painel em comemoração aos 70 anos da CLT

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