As discussões foram pautadas pelas medidas do Governo Federal, que tanto precariza o trabalho no Brasil
Além de atrapalhar radicalmente o combate à pandemia de coronavirus, Jair Bolsonaro se aproveita da crise generalizada para precarizar os direitos do trabalhador. Dessa forma, movimentos progressistas dos mais diversos segmentos vem trabalhando para esclarecer e reverter os estragos causados pelo atual governo.
A live transmitida na última quinta-feira (21) no canal do presidente da CSB, Antonio Neto, está exatamente dentro desse contexto. O encontro, que contou com a presença dos juristas Clovis Renato Farias e também Gerson Marques, visava discutir e pensar soluções para constantes ataques a legislação trabalhista feitas pelo Governo Federal.
Gerson Marques ressaltou que está havendo um sensível aumento de processos trabalhistas, porém alertou para uma possível explosão de ações desse gênero no pós-pandemia. Elas são decorrentes de fraudes que estão ocorrendo na atual conjuntura.
“Muitas empresas estão levando os seu empregados para homologarem seus acordos na justiça. Aquela homologação extrajudicial, oriunda da reforma trabalhista de 2017. Por isso o juizes devem estar atentos, pois há suspeita de fraudes causadas por alguma empresas”, explicou Gerson Marques.
Além disso, Gerson fez críticas a insegurança que a exclusão dos sindicatos nas negociações trabalhistas gera para toda a sociedade civil, principalmente aos trabalhadores. “Os acordos individuais são extremamente inseguros, além de serem desumanos. Expero que os advogados trabalhistas manejem bem essa falha da Medida Provisória 936”, afirmou, Gerson.
Já Clovis Renato propôs fazer denúncias internacionais das violações de direitos trabalhistas ocorridas no Brasil. “Nós temos que fazer um relatório de tudo que está sendo descumprido. Não podemos chegar na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e nossos problemas serem apontados em base de análise de peritos. Temos 6 centrais sindicais, a denúncia deve partir de nós”, apontou Clóvis.
