Martelo

Integrante do grupo MR-8/CGTB pede desculpas à Alvaro Egea na Justiça

As ameaças contra a integridade física de Alvaro Egea  foram proferidas por Carlos Pereira em  2 de junho de 2011

Em audiência realizada dia   3 de julho  de 2013  perante  o Juiz  Especial Criminal  de São Paulo  Dr.  José Zoega Coelho e  da Promotora de Justiça  de   São Paulo Dra.   Patricia  Takesaki Miyaji Nariçawa, Carlos Pereira, Ex- dirigente  do MR8 e  da CGTB,  aceitou proposta da justiça   e  se desculpou  das ameaças proferidas contra  Alvaro Egea:  “ foi dito que pede desculpas pelo evento do dia 02/06/2011, que não é sua intenção de forma nenhuma causar    qualquer mal a vitima e se compromete a se abster de qualquer possível ameaça futura.

Consta  da representação   do Promotor de  Justiça  Otávio Ferreira Garcia  no  Termo de Audiência Preliminar  nº  996/2013 que  em 02/06/11 Carlos Pereira ameaçou Alvaro Ferreira Egea , por palavra, dizendo que iria “passar  como um trator  por cima de Alvaro, que iria arrebentar, matar o baixinho filha da puta”, bem como que iria  “extirpá-lo do meio sindical”, configurando o  crime de ameaça  previsto no  artigo 147 do  Código Penal.

As ameaças contra a integridade física de Alvaro Egea  foram proferidas por Carlos Pereira em  2 de junho de 2011  perante  várias testemunhas, inclusive José Avelino Pereira – Chinelo e Carlos Adriano .

Alvaro Egea   solicitou ao delegado de policia  do 77º  Distrito Policial de São Paulo a abertura de inquérito policial  para  apurar as ameaças de Pereira. A  policia ouviu   4 testemunhas e  a  justiça  concluiu     que  Carlos Pereira  foi o  autor das ameaças,  ocasionando a abertura de processo na justiça criminal da capital paulista .

Histórico

Em 02 de julho de 2013 foi publicada a sentença da  10ª Vara Cível de Guarulhos  condenando Carlos Pereira a pagar R$ 30 mil reais ao secretário-geral da CSB, Alvaro Egea.

O membro do ex-MR8, atual Partido Pátria Livre (PPL) e secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Carlos Alberto Pereira, foi condenado pela 10ª Vara Cível de Guarulhos a pagar R$ 30 mil reais ao secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, por danos morais. “O réu fica condenado, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação”, diz a sentença.

Egea já havia processado o réu na esfera criminal. Na oportunidade, o Sr. Carlos Alberto Pereira aceitou tacitamente a culpa por ofensas proferidas contra Egea ao assinar acordo para suspender por dois anos o andamento da queixa crime da qual era alvo. Entenda o caso clicando aqui.

Diante das ofensas materializadas no e-mail encaminhado pelo dirigente do ex-MR8 em 07/06/2011, o dirigente sindical Alvaro Egea ingressou em junho do ano passado com Ação Penal Privada pelos crimes de difamação (artigo 139 do CP) e injúria (artigo 140 do CP), puníveis com detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa e detenção de  1 (um) a 6 (seis) meses respectivamente.

Em 12 de março, o querelado (Carlos Alberto Pereira) compareceu ao Tribunal de Justiça, à Sala de Audiências da 10ª Vara Criminal da Capital, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Auxiliar, DR. MARCELO MATIAS PEREIRA, e do Representante do Ministério Público, DR. JOSÉ ROBERTO JAUHAR JULIÃO, e aceitou a proposta de suspensão do processo nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, nos seguintes termos:

a) Proibição de freqüentar lugares de má reputação; b) Proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de 30 (trinta) dias, sem autorização do Juízo; c) Comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades. O acusado e seu defensor saem advertidos de que, caso não haja possibilidade de comparecimento como previsto na alínea “c”, nem tampouco haja, em 30 dias após, comprovada justificativa da ausência anotada, o benefício será revogado de plano, independentemente de nova intimação das partes.

Além disso, o querelado foi advertido que haverá a obrigatória revogação do benefício se, no curso do prazo de 02 (dois) anos, o réu vier a ser processado por outro crime e da revogação facultativa do benefício se vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção ou, se o caso, descumprir qualquer outra condição imposta.

Carlos Alberto Pereira e outros quatro membros do grupo já haviam se retratado em juízo por calúnias e mentiras divulgadas sobre o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e ex-presidente da CGTB. Os demais, Ubiraci Dantas de Oliveira, Paulo Teixeira Sabóia e Jorge Alves Venâncio, todos militantes do grupo partidário e integrantes da direção da atual da CGTB, já haviam utilizado do benefício da retratação prevista no Código Penal para evitar uma condenação por conta de mentiras propaladas contra a conduta e a honra do dirigente sindical. Veja a retratação aqui e mais detalhes neste link.

Fonte: SindVestuário Guarulhos

Compartilhe:

Leia mais
discurso lula OIT
Em discurso na OIT, Lula destaca precarização e informalidade como desafios para justiça social
Antonio Neto CSB na OIT 12-06-24
Antonio Neto na OIT: Tecnologias disruptivas podem ser oportunidade para os trabalhadores
Centrais sindicais apresentam denúncia contra governo do Paraná à OIT
Centrais denunciam governo do Paraná na OIT por repressão de greve de professores
FGTS correção inflação decisão stf
Acordo entre centrais e AGU prevalece no STF: FGTS deverá ter correção mínima pela inflação
miguel torres discurso centrais sindicais oit
Centrais pedem fim do golpismo no Brasil em discurso dos trabalhadores na OIT
Luiz Marinho discursa na OIT 2024
Na OIT, Luiz Marinho defende sindicatos e taxação de grandes fortunas
vigilantes niterói ato 13 de junho
Vigilantes de Niterói convocam ato por mais segurança para mulheres da categoria
vinicolas-no-rs-tinham-200-pessoas-em-condicoes-analogas-a-escravidao
Auditores fiscais do Trabalho repudiam fala de dirigente da CNA sobre trabalho escravo
assembleia rodoviários pelotas 10-6-2024
Rodoviários de Pelotas começam a negociar acordos em cenário após enchentes
Comitiva da CSB com ministro Luiz Marinho na Conferência da OIT 2024
Em reunião do Brasil na OIT, empresário diz que Bolsa Família atrapalha mão de obra