Categoria planeja manifestação no dia 12 de maio em frente ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
Instrutores de trânsito do Rio de Janeiro planejam para o dia 12 de maio uma manifestação em defesa de um novo piso salarial para a categoria, além de outros benefícios. O ato foi definido em reunião realizada no último domingo, dia 17, pelo Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro (SIEAERJ).
O protesto do dia 12 ocorrerá em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Churchill, 94, no Rio de Janeiro, a partir das 7 horas. Nessa mesma data, está prevista uma audiência no MPT com a participação de representantes do SIEAERJ e do sindicato patronal.
O presidente do SIEAERJ, Adalto Noventa, diz que as negociações referentes ao Acordo Coletivo de 2015/2016 se arrastam há quase dez meses, já que a data-base é o dia 1º de julho. “Na verdade, já deveríamos estar negociando o acordo de 2016/2017”, afirma Noventa, que também é integrante da Direção Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
A principal reivindicação dos instrutores é a definição de um piso salarial real. Hoje, os profissionais têm um piso de R$ 1.088, que é acrescido do pagamento de horas-aula. O sindicato defende um novo piso de R$ 2.288, além das horas-aula, valor que já recebeu parecer favorável do próprio procurador do MPT que acompanha a negociação, de acordo com o dirigente.
Atualmente, com o acréscimo da remuneração variável por horas-aula, alguns trabalhadores conseguem até cerca de R$ 2.500 por mês, segundo Noventa. Mas, como esse montante não está estabelecido em piso, o profissional não tem garantias. “As autoescolas, em sua maioria, quando querem se livrar do trabalhador, o deixam sentado no banco e ele não dá aulas. Dessa forma, a remuneração dele despenca de R$ 2.500 para R$ 1.088, o funcionário não consegue suportar e acaba pedindo demissão”, explica.
Outra prática muito comum, diz o dirigente, é que autoescolas pagam na folha salarial apenas o piso e remuneram as horas-aula por fora, portanto, sem a incidência de outras garantias trabalhistas sobre o valor total. “Isso acontece principalmente fora da capital, no interior do estado. Nós queremos acabar com essa prática e a única forma que temos para isso é com um piso decente”, completa o presidente do sindicato.
Além do novo piso, a pauta do SIEAERJ inclui o pagamento de DSR (descanso semanal remunerado) sobre as horas-aula e de adicional de periculosidade. No caso do DSR, o sindicato já obteve ganhos em ações trabalhistas que beneficiaram os trabalhadores que ingressaram com os processos. O objetivo, agora, é que o pagamento esteja previsto no Acordo Coletivo para que possa atingir toda a categoria.
Sobre o adicional de periculosidade, Adalto Noventa ressalta que o valor deve ser pago em razão dos riscos ligados à atividade. “Os instrutores de moto, por exemplo, pilotam o veículo em vias urbanas e estão em risco constante, por isso achamos que é procedente o pagamento desse adicional”, afirma.
De acordo com o presidente do sindicato, não há um número oficial de instrutores de trânsito que hoje estão na ativa no estado do Rio de Janeiro, mas a estimativa, segundo ele, é que sejam de 6.000 a 9.000 profissionais.
