Entidade é contra a produção de símbolos pátrios no exterior e defende a criação de barreiras de proteção para impedir esta prática desenfreada
Desde a Copa do Mundo de 2006, realizada na Alemanha, o Brasil vem sendo invadido por uma avalanche de bandeiras nacionais produzidas na China, que não atendem à Lei 8.421, de 1992, sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Até a próxima edição do evento, que acontecerá no Brasil em 2014, cerca de 30 milhões de bandeiras chegarão ao País, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último dia 6 de outubro.
A Central dos Sindicatos Brasileiros considera um ultraje o maior símbolo nacional estar em mãos estrangeiras, e pedirá a realização de uma audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para debater junto ao governo federal, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a criação de barreiras de proteção que impeçam essa vergonha.
Grande parte das bandeiras nacionais produzidas na China é feita em fábrica autorizada pela CBF, fato que torna ainda mais absurdo o processo, tendo em vista que quase todo o material confeccionado pelos chineses foge dos padrões exigidos pela legislação brasileira, e casos de bandeiras com cores e formatos e inadequados surgem como afronta ao patriotismo brasileiro e aos símbolos nacionais.
Além disso, a enxurrada desses produtos produzidos no exterior corrói a economia brasileira, interrompe a geração de emprego para os trabalhadores do País e enfraquece a indústria nacional. Segundo reportagem da Folha, o lucro estrangeiro com a venda dos símbolos nacionais brasileiros chegará a 22 milhões de reais. Tais valores poderiam e deveriam circular na economia brasileira, contribuindo com o desenvolvimento nacional. A CSB é contra a concorrência desleal que a chegada destes materiais provoca, além aviltar os consumidores com a oferta de produtos de péssima qualidade.
“Até mesmo as imagens da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, vendidas aqui são oriundas da China. Não pregamos a xenofobia, mas é indispensável que passemos a olhar e proteger a economia do País, especialmente os setores estratégicos. A fabricação de bandeiras fora do Brasil é um sintoma claro de que isso não esta sendo levado a sério pelas autoridades do país”, disse Antonio Neto, presidente da CSB.
Como forma de tentar barrar este processo, está em consulta pública a criação de uma norma reguladora da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a produção dos símbolos nacionais. Com esta regulamentação, caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) fiscalizar e exigir que todas as empresas produtoras de bandeiras cumpram a norma reguladora, padronizando a produção desses materiais no que diz respeito às especificações técnicas.
Para a CSB, o governo precisa impedir que empresas estrangeiras destruam a dignidade dos símbolos nacionais. “Reforçaremos o pedido de atenção das autoridades brasileiras, que não podem permitir que nossas bandeiras sejam feitas em outros países, aviltando a honra e o patriotismo do nosso povo, além de concorrer de forma desleal com a indústria nacional, eliminando postos de trabalho aqui”, defendeu o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea.
Foto: Marcelo Ninio/Folhapress
