Em mais um episódio da crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo sobre a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Câmara protagonizaram uma queda de braço nesta terça-feira (26).
O ministro faltou à reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em que deveria debater a reforma com parlamentares, sob a justificativa de que seria mais produtivo comparecer quando houvesse um relator para a proposta.
No entanto, os deputados se recusaram a ouvir o substituto enviado pela Economia, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e, ameaçando convocar Guedes, arrancaram do governo nova data para o debate, que será na próxima quarta-feira (3).
“O ministro não se nega a vir a essa Casa e reiterou sua disposição através da presença do líder do governo”, afirmou Marinho após a reunião.
“Evidente que para que a comissão funcione na normalidade deverá haver um relator. Mas essa é uma prerrogativa do presidente do colegiado”, disse o secretário.
O cronograma posterga a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na CCJ, primeira fase de sua análise. Segundo previsões do governo no início deste mês, o colegiado terminaria de votar a admissibilidade da PEC justamente no dia 3 de abril.
A oposição pressiona para que não seja nem sequer escolhido um relator para o texto antes da visita de Guedes à comissão. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), porém, afirmou que pode designar um deputado ainda nesta semana.
Visivelmente irritado, Francischini disse que a justificativa de Guedes para não comparecer “pegou mal” e que a falta de relator não justificava a ausência do ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).
“É uma questão que não foi construída comigo, não foi me dito ‘tem que indicar o relator para poder vir'”, disse o parlamentar.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que costurou o acordo na comissão, disse que “seria mais oportuna a vinda [do ministro à CCJ] numa oportunidade em que o clima estivesse melhor”.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o ministro, após uma série de trocas de farpas nos últimos sobre a Previdência com o presidente Bolsonaro.
“Eu disse a ele: ‘Ministro, o senhor já deu demonstrações de que respeita o Parlamento brasileiro, se a sua decisão for essa, eu pessoalmente como presidente da Câmara vou respeitar'”, afirmou Maia, que também pressionou Francischini a designar um relator para a proposta.
O não comparecimento de Guedes foi articulada pelo grupo do presidente da Câmara, que quer blindar o ministro da Economia da crise entre Executivo e Legislativo, jogando o problema exclusivamente no colo do Palácio do Planalto e de Bolsonaro.
A oposição usou o tempo de sessão para criticar Guedes.
Eles protestaram com cartazes chamando Bolsonaro e Guedes de fujões, por não discutirem a proposta de reforma da Previdência com o Congresso Nacional.
Mesmo entre partidos simpáticos à reforma, mas descontentes com a mobilização política do governo, líderes articulavam um boicote ao debate com o ministro. “É melhor nem vir mesmo. Já tínhamos sugerido isso na semana passada”, disse à reportagem o líder do PP, Arthur Lira (AL).
Outras lideranças, como PSDB e PR, também comemoraram, nos bastidores, o cancelamento da participação de Guedes.
Fonte: Folha de S. Paulo
