Governo federal decide decretar intervenção na segurança pública do RJ

Decreto será publicado nesta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Decisão foi tomada em meio à escalada de violência na capital carioca

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem.

Dentro do governo, foi discutida a hipótese de suspender a intervenção durante a votação da Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa estratégia.

O decreto da intervenção será assinado pelo presidente Michel Temer no início da tarde desta sexta-feira (16). Segundo ministros do governo, o período da intervenção vai até o dia 31 de dezembro de 2018.

A decisão foi tomada após reunião de emergência no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (15). A intervenção na segurança teve a anuência do governador Luiz Fernando Pezão.

Temer designou também que o General Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste, será o interventor. Ele foi um dos responsáveis pela segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016.

O Congresso Nacional será convocado para apreciar o decreto, como prevê a Constituição. Cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocar em até 10 dias a sessão para que Câmara e Senado aprovem ou rejeitem a intervenção.

A reunião foi longa. Estavam no Palácio da Alvorada o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros Raul Jungmann, da Defesa, Torquato Jardim, da Justiça, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira do Planejamento e Moreira Franco, da secretaria geral da presidência. Além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do senado, Eunício Oliveira.

Participantes do encontro relataram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi, inicialmente, contrário a essa solução para a escalada da violência no Rio. Mas depois foi convencido a aceitar a decisão já que o próprio governador estava de acordo.

O texto do decreto foi escrito durante o encontro. Eunício Oliveira disse que, até o fim da reunião, não ficou estabelecido o período que a intervenção vai durar.

Violência no RJ

A reunião, logo após o carnaval, ocorreu em meio à escalada de violência registrada no Rio de Janeiro. Houve arrastões, assaltos nos blocos, pessoas foram roubadas a caminho da Sapucaí, saque a supermercado, entre outros crimes, da Zona Sul até a Zona Norte da capital. Além disso, três PMs foram mortos durante o carnaval.

O governador Luiz Fernando Pezão admitiu que houve falha no planejamento de segurança. “Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias, e depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso”, disse na quarta-feira (14).

Fonte: G1

Compartilhe:

Leia mais
csb menor (11)
Encontro da Executiva Nacional discute agenda legislativa sindical e mudanças climáticas
csb menor (1)
Negociação coletiva e atos antissindicais abrem debates no 2º dia do Encontro Nacional da CSB
csb menor
CSB inicia Encontro da Executiva Nacional com lideranças sindicais de todo o país
Sergio Arnoud CSB 14 forum sindical brics
CSB participa do 14º Fórum Sindical do Brics e debate efeitos de tarifaço de Trump
csb brics
CSB apresenta teses para o 14º Fórum Sindical do BRICS; acesse
prédio do inss previdência social em brasília
INSS libera primeira cota do 13º e benefícios de abril a partir desta quinta; saiba
Flavio Werneck CSB no MPT
Abril Verde no MPT: CSB destaca relação entre direitos e saúde mental do trabalhador
homenagem csb aniversario getulio vargas
Homenagem da CSB ao aniversário de Getúlio Vargas: O Estadista do Povo
sede inss brasília
Governo lança novo programa com gratificação a servidores para reduzir fila do INSS
eleições sindimvet
Sindimvet-SP chama profissionais para eleger nova diretoria do sindicato; vote aqui