O projeto é uma ampliação do programa Bolsa Família
O novo benefício social, que começará a ser pago em março por meio do cartão do Bolsa, irá transferir dinheiro extra suficiente para que a pessoa supere a linha oficial de miséria, de R$ 70. Exemplo: se a pessoa ganha R$ 50, receberá do governo ao menos mais R$ 21. A nova transferência terá um custo anual de R$ 928,4 milhões.
“O Brasil vira uma página decisiva na longa história, na nossa longa história de exclusão social. Nela está escrito que mais 2,5 milhões brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, afirma a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de anúncio da nova medida. “Por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando.”
Com isso, o governo diz que terá retirado da extrema pobreza todos os 22,1 milhões de pessoas que, no início do governo Dilma, constavam como miseráveis no Cadastro Único.
Cerimônia de anúncio de novas medidas do Plano Brasil Sem Miséria que pretende erradicar a pobreza extrema
No entanto, diferentemente do que a publicidade oficial dá a entender, para que a presidente cumpra sua promessa de erradicar a miséria, mesmo que sob critérios apenas monetários, ainda é preciso incluir ao menos 700 mil famílias (ou cerca de 2,5 milhões de pessoas) no cadastro, como a Folha mostrou no sábado. A promessa agora é que, até o final deste ano, essas pessoas serão encontradas e cadastradas, para só então começarem a se beneficiar dos programas sociais federais.
Sem esse novo benefício, o Bolsa Família já custa em torno de R$ 20 bilhões.
A mudança de hoje é a sexta realizada pela gestão Dilma para erradicar a miséria. A medida, assim como as outras cinco, será feita por meio de uma medida provisória.
Desde que a presidente assumiu, os programas sociais sofreram repetidas mudanças, sempre buscando aumentar o número de pessoas atendidas.
Três das medidas ocorreram em 2011 e fizeram com que 3,1 milhões dos extremamente pobres deixassem essa condição: reajustes do Bolsa Família, ampliação dos benefícios do programa e a previsão de que gestantes e nutrizes pudessem recebê-lo.
No ano passado, o Brasil Carinhoso, que prevê um repasse suficiente para que a pessoa deixe a miséria, afetou um total de 16,4 milhões de cadastrados. Primeiro, ele alcançava famílias com filhos de até 6 anos. Depois, foi ampliado para famílias com filhos de até 15 anos.
Fonte: Folha de S.Paulo