A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (13), a aprovação de relatório seu relatório para a Medida Provisória 675. O texto aguarda deliberação da comissão mista criada para analisar a MP. Só depois de aprovado na comissão, a MP que aumentou o imposto sobre o lucro líquido dos bancos poderá ser apreciado nos Plenários da Câmara e do Senado.
Gleisi Hoffmann criticou a postura de parlamentares que impediram a apresentação do relatório na comissão, descontentes com as mudanças que ela, como relatora, fez na proposta. A MP aumentou de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido cobrada de instituições financeiras. Gleisi aumentou a alíquota ainda mais, passando para 23%.
A senadora disse que as mudanças provocaram fortes reações entre senadores, deputados e na imprensa especializada. Elas teriam sido responsabilizadas inclusive pela queda das ações dos bancos na Bolsa de Valores.
Gleisi justificou o aumento da alíquota sob argumento de que o valor total da arrecadação anual conseguida com a alteração seria de, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Menor do que o lucro líquido anunciado pelos principais bancos do país em apenas três meses, que, em alguns casos, passou de R$ 6 bilhões.
Outra alteração feita pela senadora foi acabar com o Juros sobre Capital Próprio, um subsídio dado pelo governo ao empresário que investir em sua própria empresa. Para Gleisi, assim como aprovaram medidas de ajuste fiscal que afetaram os trabalhadores, os parlamentares precisam agora tributar também o capital.
— Por isso eu espero que a comissão, na terça-feira, faça a reunião, eu possa ler o relatório, dentro do prazo regimental correto, e pare de querer empurrar essa discussão para que a medida provisória caia sem ser apreciada. Nós temos que dar uma resposta a este país e está na hora do andar de cima da sociedade brasileira colaborar com o ajuste fiscal.
Fonte: Agência Senado
