Evento promovido pela Confederação Nacional das Profissões Liberais tratou do movimento sindical e da realidade política brasileira
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) realizou, nos dias 28 e 29 de maio, o “Fórum Sindicalismo, Política e Cidadania”, em São Paulo. O encontro teve como principais temas os desafios do movimento sindical, a história dos movimentos sociais e o cenário atual do sindicalismo. Os vice-presidentes da Central João Alberto Araújo Fernandes e Sérgio Gilberto Dienstmann, e Itamar Kunert, diretor de organização e relações sindicais da CSB e presidente do Sindicato dos Administradores de Santos (SINASA), representaram a Entidade.
Os palestrantes do fórum criticaram de forma unânime as duas Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram o as regras de acesso a benefícios sociais como seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e pensão por morte.
Para João Alberto Araújo Fernandes, o maior problema do movimento sindical é que alguns setores do governo estão trabalhando para sustentar banqueiros. “Muitos criticam as políticas sociais como o Bolsa Família, e dizem que elas são a origem da crise econômica brasileira, mas isso não é verdade. O problema não está no Bolsa Família ou no seguro-desemprego, está nas dívidas que o governo tem os grandes bancos. O lucro dos banqueiros continua alto, o sacrifício econômico é só para os mais pobres, enquanto isso os ricos continuam ganhando e engordando”, afirmou.
Itamar Kunert, que fez parte da mesa de abertura, destacou a importância de um evento que discuta o sindicalismo sob uma perspectiva política ampla e geral. “É muito difícil fazer uma luta política desvinculada do movimento sindical. Estamos vivendo um período muito difícil de ataque à organização sindical no mundo inteiro. Os males que afligem os trabalhadores brasileiros se repetem por todo o mundo. O capital e o interesse dos banqueiros se sobrepõem ao bem estar social. Faz 40 anos que escuto que o Brasil e o mundo enfrentam crises, mas pessoas nunca se unem para lutar por um mundo mais justo”, disse.
“No fim de 2014 o governo lançou as MPs 664 e 665. Isso representa um retrocesso e perda de direitos trabalhistas. Novamente quem paga a conta da má gestão do governo são os trabalhadores. Nós, do movimento sindical, temos que lutar unidos contra essas ações”, disse Kunert.
Economia brasileira
O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande Sul, Fernando Ferrari, apresentou e debateu os desafios da economia brasileira no curto e médio prazo. De acordo com o especialista, entre os anos de 2011 e 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caracterizou-se pela tendência ‘stop and go’, com aumento da inflação, média e acumulada, aumento do desemprego e da taxa Selic.
Atualmente, segundo o palestrante, a crise vivida no Brasil caracteriza-se pelo aumento da inflação, estagnação da atividade produtiva e desemprego em ascensão, que refletem em problemas como descentralização da economia, perda de competitividade devido ao alto custo de produção, aceleração da inflação e escassez de oferta de trabalho. “O ano de 2015 está perdido, e o de 2016, semiperdido. Em 2017, se ventos favoráveis soprarem, talvez haja melhoria”, analisou Ferrari.
Para o pesquisador, um dos maiores problemas da economia nacional não é a desindustrialização que tantos especialistas defendem. “Eu não diria que o País esteja em um processo de desindustrialização. Não quero dizer, com isso, que a questão da apreciação cambial, a falta de uma política industrial e tecnológica, incentivos creditícios e fiscais ao setor industrial não sejam pontos que mereçam as atenções das autoridades econômicas”, afirmou Ferrari.
O economista afirma que ocorre a “reprimarização da pauta de exportações, ou seja, as exportações estão cada vez mais concentradas em produtos básicos, agropecuários e commodities industriais, em geral, mercadorias de baixa tecnologia. Além disso, surgiram novos países na disputa pelo mercado de commodities, como Índia, Vietnã e países africanos, o que gerou queda nesse segmento de exportação”.
Outros problemas apresentados pelo especialista são a tributação de impostos, que é muito alta, e a ineficiência da máquina pública. “A solução para o crescimento econômico brasileiro seria uma mudança na estrutura tributária, que também seria a resposta ideal para o ajuste fiscal. As soluções apresentadas pelo governo, como as MPs 664 e 665, atacam só a aparência e não a essência do problema”, conclui.
Segundo Ferrari, no período entre 2015 e 2018, a média anual do PIB deverá cair, bem como a média anual da inflação. No entanto, o índice de desemprego, a Selic, a taxa de câmbio e o resultado fiscal deverão apresentar alta.
Movimento sindical
O fórum também debateu o cenário sindical atual, a história do sindicalismo e os desafios na luta pelos 
trabalhadores. André Santos, jornalista, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e da CNPL, contou a história do movimento sindical por meio da apresentação da evolução da sociedade no que se refere aos modos de produção e características.
O sindicalismo tem como origem a Inglaterra do século XIX, com a organização de luta e representação dos trabalhadores. As fases históricas do movimento sindical são quatro: resistência, reivindicação, transição e direitos coletivos. “O tripé da organização sindical é formado pelo direito à sindicalização, à negociação e à greve. A missão da entidade sindical é organizar e mobilizar, representar a classe trabalhadora, reivindicar, negociar e lutar por justiça social”, concluiu, destacando que o sindicalismo tem dimensões sociais, econômicas, políticas e jurídicas, com influência na tomada de decisão por quem está no poder, e é um dos tripés da democracia, junto aos partidos políticos e a imprensa.
De acordo com Santos, os sindicatos representam união estável de trabalhadores para defesa de seus interesses e implementação de melhorias no mercado de trabalho. “Os sindicatos são a defesa e arma de proteção dos trabalhadores. Essas entidades têm como base alguns princípios, como a união estável, que representa o caráter de permanência; os trabalhadores, que são o sentido de classe; a defesa dos interesses, representada pela resistência; e a implementação, que é a ação, a melhoria da qualidade de vida de caráter social”, defendeu.
O assessor também ressaltou a necessidade de os dirigentes sindicais estarem inseridos no meio político. “A bancada sindical dentro do Congresso tem perdido muito espaço, e, como reflexo disso, temos uma série de leis que são prejudicais aos trabalhadores. O sindicalista precisa ter um diálogo junto aos parlamentares e também tem que estar inserido dentro da Câmara e do Senado, pois só assim teremos mudanças favoráveis à classe trabalhadora”, afirmou.
Divisão de classes
O professor da Unesp-Marília e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Giovanni Alves, apresentou o tema “Posicionamento / Divisão de classe: quem somos e quem representamos? De que lado estamos?”.
Na oportunidade, o pesquisador comentou sobre os ajustes fiscais dolorosos que estão sendo feitos pelo governo, que afetam tanto os trabalhadores, e já começam a causar desemprego. “Com certeza, 2015 e 2016 não serão anos dourados. Muito pelo contrário, serão anos bem duros, mas em médio prazo as perspectivas são positivas para o Brasil, que tem inúmeras possibilidades de desenvolvimento social”, disse.
Alves lembrou que o trabalho sempre constituiu uma precondição para a integração social dos sujeitos, e é por meio dele que desenvolvemos nossas habilidades, aprendemos a conquistar nossos espaços e a alcançar novos objetivos na vida pessoal e profissional. A conquista de espaços, para o palestrante, é fruto de uma sociedade que já passou por séculos de estagnação, preconceitos e escravidão, e a transformação do trabalho reflete os processos econômicos, culturais e políticos da sociedade de forma geral, talvez como nenhum outro fator. “A importância do trabalho vai muito além da necessidade do capital, uma vez que envolve a individualidade de todos nós, que somos a única espécie animal que trabalha para sobreviver”, ressaltou.
Transformações no mundo do trabalho
A consultora Zilmara Alencar, especialista em relações de trabalho e assessora jurídica e sindical da CSB e da CNPL, ministrou a palestra “As entidades sindicais e as transformações no mundo do trabalho”.
A apresentação teve como foco o repensar do movimento sindical e a retomada do protagonismo social e político. Para a especialista, o sindicato é como um advogado dos trabalhadores. “As entidades existem para defender o interesse dos trabalhadores, e hoje as urgências são tantas e as carências tão profundas que formar novas lideranças sindicais é uma tarefa improrrogável, lembrando do processo continuado de atualizar, capacitar e qualificar os dirigentes sindicais das profissões liberais, para que estes tenham oportunidade de representar o trabalhador com transparência, ética, eficiência e dignidade”, disse.
O assessor internacional da CNPL, Luís Eduardo Gautério Gallo, ex-presidente da entidade, comandou o painel “A CNPL e a visão do Sindicalismo global”, onde contextualizou os aspectos internacionalizantes do movimento sindical. “É importante que haja união das centrais sindicais e do movimento sindical de modo internacional, pois só assim é possível debater as causas trabalhistas de um modo global. Por isso é importante estar filiado á uma central internacional como CSI e a FSM. Atualmente, com a multinacionais agindo em todos os países do mundo, é preciso união para que não haja precarização do trabalho. Temos que debater com todas as nações a questão do desemprego, da terceirização desenfreada e a questão do trabalho escravo”, afirmou Gallo.
