FESERP/MG, CSB e SINSERPU-JF participam de reunião que discute o “Chamamento Público” da prefeitura de Juiz de Fora

O presidente da FESERP-MG e da seccional mineira da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Cosme Nogueira, e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (SINSERPU-JF) participaram, na tarde desta segunda-feira (5 de fevereiro) de uma reunião sobre o processo de Chamamento Público – uma medida da Prefeitura de Juiz de Fora que vem causando muita polêmica na cidade por modificar os trâmites da Política Social do município. As entidades são contra o Chamamento Público por acreditar que isso trará grandes prejuízos aos usuários e às tradicionais prestadoras desse tipo de assistência, entre elas a AMAC.

A Comissão – que se reuniu hoje e representa o Forum da Sociedade Civil, instituído em reunião na última quarta-feira (31 de janeiro) – acredita “que como a Assistência Social é dever do Estado e direito do cidadão, nesse caso do Chamamento Público em Juiz de Fora foi desconsiderado a participação de usuários e trabalhadores no processo de construção da medida, deixando nas mãos do Executivo as decisões cabíveis à destinação do orçamento público, num processo que não considera a transparência – fundamental a uma política pública – e a avaliação e definição das entidades da sociedade civil habilitada a prestação de serviços”.

Na reunião ficou definido que as advogadas Elisângela Márcia do Nascimento Vidal (assessora jurídica do SINSERPU-JF) e Denise Pacheco Saltarelli (assessora jurídica do Abrigo Santa Helena, uma das várias entidades envolvidas na questão), representando a Comissão, vão, a princípio, procurar o Ministério Público do Patrimônio Público para pedir uma intermediação, em caráter de urgência, de uma reunião entre o Executivo e a Comissão que representa o Forum da Sociedade Civil, visando formar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para anular o Chamamento Público.

Além disso, outra reunião, ampliada, foi marcada para a próxima quarta-feira (7 de fevereiro), às 18h, na sede do SINSERPU-JF (Rua São Sebastião, 780), com a presença de várias entidades civis organizadas que representam os movimentos sociais de Juiz de Fora, além da OAB, Câmara Municipal e conselheiros municipais, entre outros. Uma Audiência Pública na Câmara, proposta pelo vereador Roberto “Betão” Cupolillo, também foi agendada, para o dia 22 de fevereiro.

Para Cosme Nogueira, é preciso formar “uma grande corrente” em defesa das entidades sociais, como a AMAC, que tem décadas de bons serviços prestados, principalmente à classe mais humilde da sociedade. “Devemos ir para as ruas exigir a nulidade do chamamento público, mobilizar os trabalhadores e os assistidos da AMAC, realizar passeatas e atos públicos e apoiar totalmente o Sindicato nesse enfrentamento, que visa garantir os empregos e a manutenção da política de assistência social”, disse.

Além de Cosme Nogueira participaram da reunião representantes do GEDAE, Abrigo Santa Helena, Conselho Municipal de Assistência Social, da AMAC e, pelo SINSERPU-JF, o presidente Amarildo Romanazzi, os diretores Paulo Azarias e Saionara Apolinário, e a assessora jurídica Elisângela Márcia do Nascimento Vidal.

Fonte: FESERP/MG

Compartilhe:

Leia mais
Lula critica fala de campos neto
Lula critica fala de Campos Neto sobre aumento de salários ser uma "preocupação"
Manifestação contra juros altos 30 de julho
Centrais sindicais farão ato contra juros altos: cada 1% na Selic custa R$ 38 bi ao povo
eduardo leite nova proposta servidores
Governo do RS adia projetos de reestruturação de carreiras de servidores e anuncia mudanças
Grupo de Trabalho estudará impactos da inteligência artificial
Governo cria grupo para estudar impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho
GT do G20 sobre emprego em Fortaleza
CSB em reunião do G20: temas discutidos aqui são colocados em prática pelos sindicatos
adolescentes trabalho escravo colheita batatas cerquilho sp
SP: Operação resgata 13 adolescentes de trabalho escravo em colheita de batatas
sindicam-ba filia-se csb
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Bahia filia-se à CSB
Parceria Brasil-EUA contra calor extremo trabalhadores
Parceria Brasil-EUA pelos Trabalhadores e OIT debatem ação contra calor extremo
BNDES abre concurso 2024 veja edital
BNDES abre concurso com 150 vagas e salário inicial de R$ 20 mil; acesse edital
pesquisa jornada flexivel trabalho híbrido
Flexibilidade de jornada é prioridade para 30% dos trabalhadores no Brasil