A dívida pública federal registrou, em fevereiro, a mais baixa participação de papéis atrelados à Selic e a mais elevada parcela de títulos atrelados à inflação e prefixados desde 1997. O prazo médio de vencimento da dívida também atingiu o período mais longo dos últimos sete anos, de 3,83 anos. O Tesouro Nacional deu um passo importante na desindexação da dívida à Selic, com a substituição de R$ 61,2 bilhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) que estavam nas mãos de fundos extramercado (fundos de estatais e autarquias) por outros papéis.
Com isso, a parcela da dívida vinculada à taxa básica de juros recuou de 31,62% em janeiro para 27,84% no mês passado.
Na avaliação do coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, esse movimento continuou em março, fechando o mês entre 26% e 27%, ou seja, em linha com a meta do Plano Anual de Financiamento (PAF) de encerrar 2012 com uma participação entre 22% a 26%.
A contrapartida da substituição dos papéis atrelados à Selic foi o aumento da participação de prefixado (36,79%) e indexados aos índices de preços (31,36%) em fevereiro.
Para acentuar a redução dos títulos atrelados aos juros – cuja rentabilidade flutua ao sabor da política monetária – o Tesouro Nacional negocia com a Caixa e o Conselho Curador do FGTS a troca de cerca de R$ 40 bilhões em LFTs que estão na carteira do fundo com recursos do trabalhador. A ideia do governo é chegar a um acordo até o meio do ano.
A mudança na composição da dívida pública federal, conforme Garrido, provocou um alívio nos custos do Tesouro, seja porque a Selic está em queda, seja porque a inflação desacelera. O custo médio da dívida pública federal baixou no período de 12,44% ao ano para 12,20% ao ano.
O prazo médio da dívida pública também foi ampliado para 3,83 anos, o maior resultado da série do Tesouro Nacional, iniciada em 2005. Em janeiro, o prazo da dívida pública ficou em 3,78 anos.
Ao mesmo tempo em que acelera a substituição de títulos indexados à Selic por outros papéis, o Tesouro informou que nos dois primeiros meses do ano foram recomprados R$ 267,19 milhões (US$ 154,71 milhões) em títulos da dívida externa. O desembolso do governo foi de R$ 337,44 milhões (US$ 195,37 milhões).
No início de março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que poderia acelerar a antecipação de compra de dólares para pagamento de dívida externa para impedir uma valorização excessiva do dólar. Até 31 de dezembro, o governo tinha comprado antecipadamente US$ 7,4 bilhões, suficiente para pagar 49% da dívida externa total a vencer até 2015 (US$ 15,1 bilhões). Se quiser adquirir antecipadamente dólares para pagar dívida com vencimento superior a 1.500 dias, o Tesouro precisa alterar a resolução que fixou essa limitação.
No mês passado, a dívida aumentou 1,94%, a R$ 1,836 trilhão, sendo R$ 1,760 trilhão de dívida interna e R$ 75,85 bilhões (US$ 44,38 bilhões) de externa.
Fonte: Valor Econômico
