Começou a valer nesta terça-feira na Grande São Paulo a exigência de matrícula em cursos profissionalizantes para a obtenção de seguro-desemprego nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez no prazo de dezanos.
No caso da região metropolitana do Rio de Janeiro, isso começa a ser feito a partir do próximo dia 16.
Segundo o Ministério do Trabalho, essas são as duas únicas capitais em que ainda não foi feita a implementação da exigência da matrícula em cursos de qualificação quando é a terceira vez em uma década que o seguro desemprego é solicitado. Nas outras capitais do país, a exigência já está valendo.
No interior dos Estados, no entanto, a mudança ainda não entrou em vigor. A expectativa do MTE é que até o final de agosto a exigência esteja implementada em todo o país.
Isso precisa ser feito em etapas, de acordo com o MTE, porque depende de negociações com secretarias municipais e estaduais do trabalho, além da existência de cursos profissionalizantes compatíveis com a formação do trabalhador.
Os cursos de qualificação precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação.
Nos casos em que não houver curso de qualificação compatível com o perfil do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também nos casos em que não houver vagas nos cursos em questão.
No ano passado, o governo pagou R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego, ante R$ 21 bilhões em 2010 e R$ 12,9 bilhões em 2007. O crescimento, segundo o MTE, deve-se ao reajuste no valor do salário mínimo.
Fonte: Folha de S. Paulo
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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