Acadêmicos e gestores públicos defenderam ontem, no Rio, a necessidade de políticas de inovação para o crescimento e para a retomada da industrialização nacional como saída para a atual crise econômica, num contexto que leve em conta as demandas sociais. A defesa do nacional-desenvolvimentismo, com ênfase em aspectos redistributivos, deu o tom na abertura do seminário “Desenvolvimento Produtivo e Inovativo Oportunidades e Novas Políticas”, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O dia foi de homenagem à economista, ex-deputada federal e professora Maria da Conceição Tavares (UFRJ e Unicamp). Aos 85 anos, completados em abril, ela teve exibido um vídeo sobre sua trajetória, com depoimentos de colegas como o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, e o atual, Luciano Coutinho, que fecha hoje o seminário.
Maria da Conceição Tavares afirmou que a saída do Brasil para retomar o crescimento, paradoxalmente, deve ser um retorno ao começo da industrialização do país, por meio da política de substituição de importações. “Precisamos de uma retomada do nacional-desenvolvimentismo”, disse.
Filiada ao PT, a economista afirmou que para haver um processo de desenvolvimento econômico e social é preciso que esse esforço ultrapasse as fronteiras de uma frente de esquerda e inclua o empresariado. “Uma frente de esquerda sozinha não é capaz de levar esse projeto. Sempre tivemos o apoio de uma fração da burguesia, por mais que não se goste dela. Sem ela não vamos a lugar nenhum”, disse.
Questionada sobre que partido lideraria essa frente, dada a crise e o declínio do PT, Maria da Conceição Tavares rebateu: “Maior declínio do que tivemos na ditadura é impossível”. A economista afirmou que tal aliança poderia ser encabeçada não por partidos, mas por segmentos da sociedade e baseado em personalidades como foi o movimento das Diretas-Já, comparou.
Enquanto Maria da Conceição Tavares crítica do ajuste fiscal defendeu a política de substituição de importações, o presidente da Finep, Luis Fernandes, disse que apenas a substituição de importações não é suficiente para a inserção do país na economia global e afirmou que, neste momento, é necessário contribuir com o ajuste. Os dois, porém, defenderam a ação estatal na promoção de uma política de desenvolvimento.
Para Fernandes, o governo brasileiro precisa sair de uma posição defensiva para reafirmar a importância do financiamento público ao desenvolvimento e à inovação nacional. Disse que a Finep, como órgão de governo, tem que ser solidária com o ajuste fiscal, mas apontou como fundamental a recomposição da capacidade de financiamento do setor, particularmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“O que está em curso não é apenas uma ação para desestabilizar o governo, mas a tentativa de inviabilizar o projeto nacional. Precisamos resgatar nossa política de desenvolvimento”, disse Fernandes.
Segundo ele, a Finep está negociando com o governo duas iniciativas para garantir sua capacidade de investimento. Para o FNDCT, que tem sido contingenciado, o órgão propõe um calendário de redução progressiva da reserva de contingência, como foi feito em 2004. “Nossa ideia é eliminar essa reserva de contingência até 2019”, resumiu.
A Finep também atua para evitar que os recursos sejam alocados em outros orçamentos, desviados da finalidade do fundo. Nos últimos anos, recursos foram usados, por exemplo, para o pagamento de anuidades de universidades estrangeiras no programa Ciência Sem Fronteiras.
Já a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Esther Dweck, oriunda do departamento de economia da UFRJ, afirmou que a atual crise econômica abre oportunidade, na área fiscal, de uma reforma na estrutura tributária do Brasil. Segundo ela, a medida é necessária para que o país possa viabilizar um modelo de crescimento mais inclusivo. A preocupação com os aspectos sociais do crescimento econômico entrou, de acordo com a economista, na pauta até de países desenvolvidos, como os europeus.
Mariano Laplane, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), concordou: “Está na cara que não só para os heterodoxos, mas também para os ortodoxos que a política tributária brasileira é disfuncional e, mais que isso, é injusta. Mas é preciso que a reforma não seja só cortar direitos”, disse.
O economista André Biancarelli, da Unicamp, criticou a tese de que o governo Dilma Rousseff tenha apostado no consumo para promover o desenvolvimento. Segundo ele, houve uma tentativa de orientar a política macro para os problemas da produção, mas com custos muito altos para resultados mínimos.
Economista da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Vanessa Petrelli afirmou que o gasto público continua sendo fundamental para a atividade econômica no país, embora o ideal fosse reduzir essa dependência.
Fonte: Valor Econômico
