Sancionada há um ano, legislação traz grandes prejuízos aos direitos dos trabalhadores brasileiros
Entre os dias 12 e 13 de novembro, em Brasília, especialistas vão discutir os efeitos e perspectivas de um ano de vigor da reforma trabalhista em seminário promovido Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).
No dia 12, a partir das 19h, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, irão conduzir a primeira mesa do seminário, que vai discutir a reforma na visão do MPT e da Justiça do Trabalho. Durante o painel serão apresentados resultados de pesquisas de especialistas em Direito, Sociologia e Economia do Trabalho sobre o tema.
No segundo dia de evento, o conferencista João Carlos Simões Reis, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, avaliará a reforma trabalhista de Portugal. Além disso, no mesmo dia, os presentes irão debater as condições de trabalho, as formas de contratação, a proteção social e o desemprego.
O evento é gratuito e aberto ao público externo. As inscrições podem ser realizadas aqui. Para mais informações, envie e-mail para [email protected].
Acesse a programação completa.
Posicionamento da CSB
Na avaliação da Central, a reforma trabalhista atacou direitos trabalhistas já consagrados e puniu, principalmente, os pais pobres e as mulheres. A nova legislação autoriza modalidades análogas à escravidão, como os regimes intermitentes e autônomos, e permite que grávidas e lactantes trabalhem em postos insalubres. A CSB continuará ao lado dos trabalhadores para combater os efeitos da nova lei.
