Entidades analisam cenário após sanção da reforma trabalhista

Reunião da Rede Observatório Sul-Sul foi realizada nesta quarta-feira (9), às 10h, em Brasília

As entidades que compõe a Rede Observatório Sul-Sul, inclusive a CSB, analisaram durante toda a manhã desta quarta-feira (9) o cenário da reforma trabalhista após a sanção do governo federal. A reunião foi realizada na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em Brasília.

No encontro, o secretário de Organização e Mobilização da CSB, Itamar Kunert, afirmou que a Central atua fortemente em ações para entender profundamente os impactos da nova lei. Citou como exemplo o encontro promovido também em Brasília com dirigentes sindicais, desembargadores, juízes, advogados e promotores. “Os especialistas comentavam a parte jurídica e nós a parte prática, discutindo, trazendo problemas. Nós quisemos fazer essa discussão porque temos 794 sindicatos filiados que estão querendo uma resposta”, afirmou.

O secretário também disse que o objetivo da entidade é produzir uma cartilha para auxiliar os filiados frente à nova realidade de trabalho.

No entendimento dos presentes, esse é o período de se debruçar sobre os quase duzentos dispositivos modificados, conforme informações da associação, e confrontá-los com a Constituição vigente e com as convenções internacionais firmadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “É um momento de cautela para estudar os melhores caminhos”, pontuou a consultora e especialista em relações de trabalho Zilmara Alencar.

A CSB e outras entidades presentes, como a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), manifestaram interesse em participar da II Jornada de Direito e Processo do Trabalho da ANAMATRA. O seminário vai promover a discussão e aprovação de teses jurídicas a respeito de interpretações da reforma.

A Rede Observatório Sul-Sul foi criada durante a conferência internacional da OIT, em Genebra, na Suíça. “[Trata-se] de um diálogo institucional com representação de trabalhadores, empregadores, dos juízes, dos membros do Ministério Público, da auditoria fiscal do trabalho, todos aqueles que são considerados importantes no mundo do trabalho”, afirmou a vice-presidente da ANAMATRA, Noemia Garcia Porto.

O assessor parlamentar da CSB, Ernesto Pereira, também estava na reunião.

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