Entidades representam mais de 300 mil trabalhadores municipais
A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo (Fesspmesp) promoveu um encontro entre 250 líderes sindicais para discutir a construção de um projeto político e a contribuição sindical após a aprovação da reforma trabalhista. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (31), em São Paulo.
Segundo nota divulgada pelo site da federação, os presentes ampliaram o debate sobre um plano político para garantir mais musculatura da entidade no apoio aos sindicatos filiados, principalmente no lançamento de campanhas salariais.
Conforme explicou o presidente da Fesspmesp, Aires Ribeiro, a discussão girou em torno da importância da representação política voltada ao trabalhador. “O primeiro tema foi a reafirmação do projeto político de trabalharmos uma candidatura que represente os seguimentos dos trabalhadores, em especial o serviço público, para reequilibrar as forças dentro do Congresso Nacional”, frisou.
Além disso, durante explanação, os advogados Jamir Menalli e Rafael Succi apontaram irregularidades na reforma de Temer ao tratar do custeio sindical. Os especialistas se basearam em documento da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais, que afirma que “ao contrário do que preleciona a expressão literal da palavra “imposto sindical”, que obriga a todos, conforme estabelece o Capítulo III, Seção I, artigo 578, da C.L.T., [a nova legislação] transformou um tributo de natureza obrigatória em uma contribuição opcional, facultativa”.
“Também discutimos os processos que a federação, a confederação e os sindicatos vão propor na Justiça do Trabalho para garantir que a contribuição sindical seja realizada”, completou o presidente.
O dirigente classificou as discussões do evento como proveitosas. “Todo mundo interessado, imbuídos do mesmo interesse e do mesmo projeto”, finalizou.
