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Em Macaé (RJ), Sindicato dos Portuários debate os efeitos da reforma trabalhista

Entre os temas discutidos no encontro estavam homologação e imposto sindical

Os 27 dirigentes do Sindicatos dos Portuários Avulsos e Arrumadores e Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviço e Escaladores de Plataforma de Navio Sonda Petrolíferos (SINDPRESPBR) participaram na tarde desta quarta-feira (9), na sede da entidade, localizada em Macaé, 190 km da capital fluminense, de reunião sobre a reforma trabalhista, com o responsável do departamento jurídico da Seccional Rio de Janeiro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ricardo Venâncio.

Entre os diversos pontos da Lei 13.467, que trata da reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, foram discutidas as homologações no sindicato e o imposto sindical.

Segundo o presidente do SINDPRESPBR, Natan Lino Balbino, durante a reunião os diretores puderam se posicionar sobre os pontos, que ainda causavam muitas dúvidas.

“Nós entendemos que a reforma foi anticonstitucional. Agora, estamos analisando uma maneira das empresas continuarem descontando a contribuição. Desde 2015, nós colocamos em nossos acordos coletivos a contribuição. O doutor [advogado]nos informou que, assim, as empresas terão que repassar para o sindicato, uma vez que já tem no acordo coletivo”, disse Lino, que ainda garantiu que a homologação é um dos pontos que mais geraram dúvidas nos dirigentes e relatou uma situação bastante preocupante.

“O que nos deixou com muita dúvida foi a homologação, pois o que está acontecendo é que as empresas estão homologando lá mesmo. Eles mandam o funcionário embora e não pagam a rescisão, só para ele sacar o Fundo de Garantia”, completou.

Para isso, o sindicato, além de marcar reuniões com as empresas, deve reunir esses trabalhadores e entrar com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho.

Ainda segundo Balbino, a entidade deve trabalhar para inserir no próximo acordo coletivo, com data base em 1º de maio, que as empresas da base são obrigadas a realizar homologação no sindicato.

O presidente, que também é secretário dos Trabalhadores Portuários da Seccional RJ da CSB, falou sobre a importância da realização desses encontros.

“Aqui no sindicato somos em 27 diretores, e cada um com um pensamento; após a reunião, saíram todos pensando igual, pois ele explicou muito bem e a orientação que ele passou foi muito boa”, finalizou Balbino.

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