A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro neste domingo (26), afirmando que uma crise de confiança foi instalada internamente na instituição e também entre a sociedade e a Polícia Federal (PF).
O grupo afirma que a situação foi gerada pela exoneração do ex-diretor geral da PF, Maurício Valeixo, e o pedido de demissão do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na semana passada. “Nenhum delegado quer ver a PF questionada pela opinião pública a cada ação ou inação. Também não quer trabalhar sob clima de desconfianças internas”, diz o documento.
Na carta, os delegados ressaltam quatro pontos: a prerrogativa de nomeação da diretoria-geral da PF, o acesso da Presidência da República a investigações, a solicitação de investigações pela Presidência da República e a investigação realizada sobre o atentado contra Bolsonaro, em 2018.
O grupo ressalta que, apesar de ser o cargo mais alto do poder executivo do país, o presidente da República não tem livre acesso às investigações realizadas pela PF. “O ordenamento jurídico prevê que as atividades investigativas da Polícia Federal são sigilosas e somente os profissionais responsáveis em promovê-las é que devem ter acesso aos documentos.”
O texto ainda sublinha como funciona a solicitação de investigações à PF pela Presidência da República. “Quando um presidente da República toma conhecimento de irregularidades que possam configurar crime ou infrações civis e administrativas de ocupantes de cargos efetivos ou em comissão não diretamente subordinados a si ou outros poderes, mesmo sendo o ocupante do topo da pirâmide hierárquica, deve comunicar, pelos canais hierárquicos às autoridades competentes.”
O quarto ponto de destaque na carta aberta da ADPF a Bolsonaro fala sobre a investigação realizada sobre o atentado contra o atual presidente em setembro de 2018. Os delegados afirmam que “o inquérito recebeu total atenção da PF, e seguiu em caráter prioritário em razão de ser um crime contra a segurança nacional e a própria democracia.”
Segundo a ADPF, caso os quatro pontos de destaque na carta tivessem sido “compreendidos e corrigidos”, o conflito entre a Polícia Federal e a Presidência da República teriam sido evitados.
Por fim, o grupo de delegados pede a Bolsonaro que tome providências para resguardar a PF e sugere que o presidente envie ao Congresso Nacional pautas que garantam a autonomia financeira para a instituição e mandatos para o cargo de diretor-geral. “A Polícia Federal é um órgão de Estado, e integra a rede de controle (accountability), portanto deve exercer a sua missão constitucional independentemente das convicções e decisões políticas de qualquer governo”, diz o documento.
A carta afirma que, caso tais sugestões sejam tiradas do papel, podem se tornar o “legado” do governo de Bolsonaro e derrubarão as dúvidas sobre as intenções do presidente em relação à Polícia Federal.
