Trabalhadores na área da enfermagem pedem agilidade na regulamentação da redução da jornada do trabalho
Em 7 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Levantamento divulgado em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),revela que 58,1% dos entrevistados apontam a falta de médicos como o maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), em apenas três dos 27 estados brasileiros, a média de médicos por habitantes está abaixo do mínimo exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Maranhão, Pará e Amapá têm, cada, menos de um profissional por mil habitantes, o que seria o mínimo para garantir atendimento pelo menos razoável à população. Segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 55% dos 388.015 médicos brasileiros atuam no SUS.
Segundo Maria Barbara , vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o problema é que não só os médicos, mas todos os profissionais de saúde estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul . “É necessária uma reorganização da estrutura atual para que as regiões menos favorecidas possam contar com o número mínimo de médicos para atender os mais carentes”, afirma.
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal. Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), 80% dos 190 milhões de brasileiros recebem atendimento médico exclusivamente do SUS.
Em setembro de 2000, foi editada a Emenda Constitucional nº. 29, também conhecida como a Emenda da Saúde. O texto assegurou a coparticipação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no financiamento das ações e serviços de saúde pública. A nova legislação estabeleceu, ainda, limites mínimos de aplicação em saúde para cada unidade federativa. Nos estados, por exemplo, os investimentos em saúde devem ser de 12% da receita bruta corrente. Já os municípios têm o índice de 12%. Essa medida garantiu que os investimentos governamentais na saúde pública continuassem.
“Nós temos um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo. O projeto do SUS é excelente, o que falta é organização e investimento nos profissionais”, ressaltou Maria Barbara .
Avanços
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013, as áreas de destaque no atendimento de saúde pública brasileira são as de tratamento da AIDS e atendimento nas unidades básicas de saúde. Em 1990, a mortalidade infantil era de 53,7 óbitos para cada mil nascidos vivos. Em 2010, o número diminuiu para 18,6 óbitos por mil nascidos vivos.
O combate a doenças como a AIDS e malária também é objetivo internacional. O IBGE aponta que os casos de infecção pelo vírus HIV mantiveram-se estáveis na população geral brasileira. A incidência entre 1997 e 2010 variou apenas de 17,1 para 17,9 casos a cada 100 mil habitantes. Também caiu a taxa brasileira de mortalidade por malária, doença infecciosa transmitida pelo mosquito Anopheles. A redução foi de 1,1 por 100 mil habitantes em 2000 para 0,2 em 2010, sendo que 99,9% dos casos ocorreram na Região Amazônica.
Trabalhadores da área da enfermagem
Segundo a vice-presidente da CSB, o Dia Mundial da Saúde é mais estímulo para as reivindicações dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem. A categoria pede a regulamentação da jornada de trabalho, prevista no projeto de Lei 2295/00, que reduz de 44 horas para 30 horas semanais a jornada de trabalho. A lei está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2000. Há 14 anos a categoria luta pela regulamentação. Segundo Maria Barbara, o objetivo é promover um amplo debate a respeito das condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como tratar da regulamentação da sua jornada de trabalho.
O processo de trabalho na área da saúde pode ser muitas vezes repleto de tensões e contribuir para a precariedade das condições de trabalho e sobrecarga dos trabalhadores, o que contribui para aumento de falhas e afastamentos. “A redução na jornada de trabalho é só a ponta do iceberg, é necessário que seja feita uma pesquisa sobre o perfil psicológico e familiar desse profissional, pois são fatores que afetam diretamente o rendimento e a qualidade do trabalho. Há muitos casos em que o estresse acumulado do trabalho junto com problemas de ordem familiar contribuíram para a redução da atenção ao trabalho e desequilíbrio físico e emocional”, afirma Maria Barbara.
De acordo a dirigente, os profissionais de enfermagem ‑ ao longo de sua atuação ‑ tendem aceitar certas situações de risco que não são inerentes à profissão. Muitas vezes, submetem-se a trabalhar em condições desumanas, como a falta de recursos humanos e materiais, a sobrecarga de trabalho, relações interpessoais/profissionais conflitantes e outras condições que podem colocá-los frente a várias situações de risco, vulnerabilidade e incapacidade. “Tudo isso interfere na qualidade da assistência aos pacientes, nas relações com colegas e contribui para o desgaste físico e emocional do trabalhador. O profissional da saúde lida com vidas, por isso precisa estar com o emocional saudável para que o atendimento seja o mais adequado possível. Também não podemos esquecer do investimento em capacitação e qualificação”, avalia.
Perfil do profissional
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) fez uma análise de dados coletados nos conselhos regionais em 2010 e traçou o perfil do profissional no Brasil. A conclusão foi a de que a maioria dos profissionais são técnicas de enfermagem, do sexo feminino, solteira, com idade entre 26 a 35 anos, mora na região Sudeste e no estado do Rio de Janeiro. “Somos uma classe formada por mulheres, em sua maioria, o que faz a redução da jornada de trabalho ainda mais necessária, já que muitas são mães e precisam de tempo para se dedicarem à família e ao lazer”, explica Maria Barbara.
Confira o número de profissionais por categoria dentro da enfermagem, que soma 1.449.583 trabalhadores:
| Profissionais da área de enfermagem | 1.449.583 | Porcentagem do total de profissionais na categoria |
| Enfermeiros | 287.119 | 19,81% |
| Técnicos de enfermagem | 625.862 | 43,18% |
| Auxiliares de enfermagem | 533.422 | 36,80% |
| Parteiras | 106 | 0,01% |
*Dados do censo de 2010 do COFEN
