No Encontro da Mulher Trabalhadora da CSB, Ana Cristina Santiago falou sobre a Lei Maria da Penha e a luta pela igualdade
A luta contra a violência de gênero, doméstica e familiar foi o tema da palestra de Ana Cristina Santiago, delegada-chefe da Delegacia da Mulher do Distrito Federal, durante o Encontro da Mulher Trabalhadora da CSB. O evento, que nesta quinta-feira (9) chega ao seu último dia, reuniu em Brasília dirigentes sindicais de todo o País.
Ao falar sobre a desigualdade que ainda existe entre homens e mulheres, Ana Cristina lembrou que a própria Constituição Federal estabelece que os cidadãos dos diferentes gêneros têm direitos iguais. “Avançamos em muitos aspectos, mas ainda há muito para alcançar. Quando a Constituição fala que homens e mulheres são iguais perante à lei, ainda é uma igualdade formal, que não existe na prática”, salientou.
A delegada destacou que a violência contra a mulher acaba sendo gerada pelo comportamento da própria sociedade, que ainda é calcada em parâmetros patriarcais e machistas. Às mulheres, segundo ela, são dados pela sociedade papéis de subordinação e de obediência. “A violência contra a mulher nasce desses papéis que são socialmente construídos. Quando ela vai contra esses papéis, muitas vezes é tratada com violência”, ressaltou.
Para exemplificar de uma forma mais didática o tema, a delegada apresentou às dirigentes sindicais um pequeno filme no qual os personagens exercem um papel invertido, ou seja, o homem está no papel do oprimido e a mulher na função do opressor.
No filme, o personagem do sexo masculino é vítima de violência sexual, física e psicológica exercida por um grupo de mulheres. Ao procurar ajuda em uma delegacia, acaba sendo recebido com uma postura de dúvida, desdém, exposição e questionamento por parte da policial que o atende – um cenário que na prática é enfrentado cotidianamente pelas mulheres vítimas de violência no País.
“Jamais queremos uma sociedade daquela forma [como a exibida no filme], nem da forma que é hoje. Queremos uma sociedade igual, justa”, disse a delegada.
Ciclo da violência
Ana Cristina também detalhou a maneira como se dá o ciclo da violência contra a mulher. Nele, segundo a delegada, a primeira fase é a da acumulação de tensão, que vem seguida pela etapa da explosão, quando a violência ocorre de fato. A terceira e última fase, por sua vez, foi chamada por ela como a da “lua de mel”, na qual o agressor faz declarações de amor, promete que vai mudar e muitas vezes ganha o apoio da família da vítima, que o defende por ser um “bom pai”, por exemplo. “A mulher se sente totalmente culpada por ter registrado uma ocorrência e não raras vezes desiste de formalizar a denúncia”, diz.
A delegada falou ainda sobre o questionamento que muitas vezes é feito quando uma mulher é vítima de agressão: por que ela aguentou tanto tempo uma relação violenta? Ana Cristina lembrou que nem sempre é fácil para a vítima sentar-se à frente de um estranho para relatar fatos de sua vida íntima e denunciar a violência sofrida.
Há ainda outros pontos que acabam mantendo a mulher na relação, como o medo e a vergonha de procurar ajuda; o isolamento da vítima de uma rede de apoio e proteção; o despreparo da sociedade para lidar com esse tipo de violência; ou até mesmo a esperança que ela tem de que o marido mude o seu comportamento.
Rede de proteção
Sobre os avanços já registrados na luta para combater a violência doméstica, a delegada destacou a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. Ela lembrou que, além de ser a lei mais conhecida hoje no Brasil, a Lei Maria da Penha já foi também considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo.
“É uma lei que não tem apenas o olhar opressor e punitivo. Ela fala também da necessidade multidisciplinar para que a gente possa coibir essa violência”, explicou.
Mesmo com os avanços, a delegada-chefe destacou que ainda é preciso buscar melhorias, já que o Brasil permanece como um dos líderes globais no ranking da violência de gênero. De acordo com o Mapa da Violência de 2015, dez mulheres morrem por dia vítima de violência cometida principalmente por seus parceiros. O estudo mostrou ainda que, a cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas de espancamento no País.
