As centrais sindicais participaram nesta quinta-feira (22) da retomada do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) em Brasília. A primeira reunião do CNT neste ano foi realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego e conduzida pelo chefe da pasta, Luiz Marinho.
“O país necessita de um processo de diálogo de construção de entendimentos e a política tripartite é, talvez, a ferramenta mais importante que é o diálogo para reconstrução das políticas públicas do nosso país. O Conselho tem a missão de trabalhar o entendimento das relações de trabalho”, falou o ministro na abertura do encontro.
A CSB tem como membros titulares do Conselho o presidente nacional, Antonio Neto, e o secretário-geral, Álvaro Egea. Os suplentes são o secretário de mobilização, Paulo de Oliveira, e o presidente da CSB-Goiás, Sandro Jadir.
“Hoje retomamos de fato a existência e atuação deste conselho, que nos últimos dois governos só existia no papel, para cumprir a convenção da OIT, e nada era conversado, não havia consenso entre as partes e tudo era imposto pelo governo. Que agora possamos retomar esse espaço de diálogo”, disse Neto.
Na foto, em ordem: Álvaro Egea, Antonio Neto, Paulo de Oliveira, Sandro Jadir e Ernesto Pereira.
Esta primeira reunião tratou de aprovar questões administrativas, como o regimento interno, escolha de coordenadores das bancadas de cada parte e o calendário das reuniões trimestrais. O próximo encontro está marcado para 21 de setembro.
Além de Luiz Marinho e o secretário das Relações de Trabalho do MTE, Marcos Periotto, estiveram na reunião representantes dos diversos ministérios que fazem parte do CNT, dentre eles o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Previdência Social e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Sobre o Conselho Nacional do Trabalho
O Conselho Nacional do Trabalho é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que realiza reuniões tripartites, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Criado pelo decreto nº 11.496, dentre seus objetivos estão:
– Negociar e propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho;
– Estimular a negociação coletiva e diálogo social na solução de conflitos trabalhistas;
– Promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores;
– Buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho;
– Propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista de competência do Ministério do Trabalho e Emprego;
– Propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho, dentre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.
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