Na última terça-feira, 26, representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) estiveram presentes em plenária no Senado. O encontro contou com a presença do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e tinha como pauta a Medida Provisória 905 (MP-905), também conhecida como Programa Verde Amarelo.
O tema já havia sido debatido pela CSB na Câmara dos Deputados no dia 19 de novembro, quando o presidente da central, Antonio Neto, se reuniu com Rodrigo Maia e ressaltou o caráter problemático do texto.
De acordo com o vice-presidente da CSB Flávio Werneck, que esteve presente no encontro do dia 26, a presença da central no encontro foi importante para rever diversos pontos presentes na MP-905. “Foi entregue um documento ao Davi Alcolumbre, pedindo que ele devolva o texto para revisão”, comentou.
Para Werneck, o Programa Verde Amarelo apresenta pautas extremamente nocivas, atacando frontalmente os direitos dos trabalhadores, além de enfraquecer as suas representações.
Outro problema que foi ressaltado, foi a grande presença de “emendas jabutis”, que são pontos do texto que não tem nexo algum com o objeto principal das medidas analisadas. “Nós até chegamos a comentar com o Davi Alcolumbre sobre a enorme quantidade de jabutis presentes na Medida Provisória, o que chega a dar um viés autoritário a proposta”, relatou Werneck.
Por fim, o presidente do Senado se comprometeu a analisar as questões levantadas.
Entenda o Programa Verde e Amarelo.
Lançado sob a forma de Medida Provisória, que começa a vigorar imediatamente por tempo limitado e sem necessidade de aprovação do Congresso, o Programa Verde e Amarelo institui uma nova modalidade de contratação.
Voltado para jovens entre 18 e 29 anos, caracteriza-se, principalmente, pela desoneração e a redução do valor da multa do FGTS.
