Lançamento do comitê foi realizado nesta quinta-feira (1º), no Ministério do Trabalho
A CSB é uma das 10 entidades representantes dos trabalhadores que integram o Conselho Nacional do Trabalho. O grupo também é formado por 10 empregadores e noves ministérios. A instalação foi realizada nesta quinta-feira (1º) no Ministério do Trabalho.
De acordo com o Decreto 9.028, publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril, o conselho irá “propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas destinadas ao mundo do trabalho, de competência do Ministério do Trabalho, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País.”
O comitê ainda irá “fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos” e “promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho”, segundo o documento.
“Junto com esse conselho tripartite, governo, patronal e empregados, vamos ver se a gente consegue evoluir em um diálogo franco e construir propostas para efetiva geração de empregos, e não esse projeto de reforma trabalhista que está sendo discutida agora no Congresso Nacional”, o afirmou vice-presidente da CSB Flávio Werneck
O ministro Ronaldo Nogueira classificou o momento como histórico. “Esse conselho foi criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. E nós o estamos instalando efetivamente em 1º de junho de 2017 para que, de direito e de fato, ele possa pronunciar-se e propor medidas que digam respeito ao mundo do trabalho”, ressaltou.
A pasta presidirá o grupo, mas também terão assento a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios das Relações Exteriores; Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Turismo; e Direitos Humanos.
O primeiro encontro do conselho está marcado para 6 de julho, em Brasília. Na oportunidade será debatido o regimento interno do grupo e definida a agenda de trabalho.
