Central participou do encontro com deputado Henrique Alves para destravar a pauta dos trabalhadores
As centrais sindicais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na tarde de terça-feira (29), para apresentar a pauta de reivindicações da agenda trabalhista para o Congresso. A CSB foi representada por Juvenal Cim, diretor de finanças da Central. Participaram da reunião a CTB, UGT, CUT, Força Sindical, Nova Central Sindical, deputados e representantes do Dieese.
Os principais itens da pauta são a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais – sem redução de salário – , o fim do fator previdenciário, a correção da tabela do Imposto de Renda, a rejeição do Projeto de Lei 4.330 (sobre a terceirização), a aprovação das Convenções 151 (direito de greve e negociação coletiva no serviço público) e 158 (contra demissões imotivadas) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a licença maternidade de 180 dias. “A luta do trabalhador não é uma disputa de ideologias políticas, mas, sim, uma batalha para que exista uma sociedade melhor. Todas as reivindicações apresentadas são importantes e precisam ser votadas com agilidade, independe de partidos e de interesses econômicos. Os trabalhadores aguardam uma posição do governo sobre essa pauta há anos”, afirmou Cim.
Na reunião, um dos pontos mais debatidos foi a política de valorização do salário mínimo, no qual, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA), 68% dos brasileiros que saíram da linha da pobreza, nos últimos 10 anos, o fizeram por meio da valorização do salário mínimo. “É necessário que a presidenta Dilma assuma o compromisso de manter essa política até o ano de 2023, pois só assim conseguiremos ter um salário mínimo que permita que o trabalhador viva, e não apenas sobreviva, como acontece em muitas famílias”, avalia o dirigente.
Juvenal Cim explica que na próxima semana será formada uma comissão composta por deputados e assistida pelas centrais sindicais. O comitê irá priorizar alguns projetos da pauta que devem entrar em votação ainda esse ano. “Gostaríamos muito que o Congresso votasse o fim do fator previdenciário e a redução da jornada”, comenta. O diretor da CSB chamou a atenção para a ofensiva patronal e lembrou que neste momento a preocupação é garantir mais direitos, sem abrir mão dos atuais. “Não queremos perder nenhum direito previsto na CLT”, acrescentou.
Outro ponto defendido pela CSB na reunião foi a redução da jornada dos enfermeiros, de 40 horas para 30 horas. A enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Essa carga horária é a recomenda pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para profissionais da área da saúde. “A luta pela redução da jornada dos trabalhadores da área de saúde é histórica. Existe um déficit de 350 mil enfermeiros no Brasil que seria sanado se a jornada fosse reduzida e houvesse maiores incentivos para a categoria”, ressalta Juvenal Cim.
Segundo o dirigente, o encontro com Henrique Alves foi fundamental para o andamento dos projetos. “O presidente da Câmara se mostrou aberto e disposto a negociar em defesa dos trabalhadores. A partir do momento em que a comissão for criada, será a hora de ver quem está contra e a favor dos trabalhadores”, finalizou.
No próximo dia 6 de maio, as centrais se reunirão novamente em torno da comissão, no Congresso, para construir as bases para a votação da pauta trabalhista.
