Propostas dispõem sobre a atualização do salário para médicos e cirurgiões dentistas e a criação de piso para trabalhadores do SUS
A vice-presidente da Central, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDONTO/PB), Joana Batista de Oliveira Lopes, pediu ao deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB) celeridade aos projetos de lei, relatados pelo parlamentar, sobre piso salarial para profissionais da área da saúde. O encontro foi realizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6).
O Projeto de Lei 765/2015 modifica a Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. De acordo com a proposta, o salário deverá ser reajustado de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Joana, o texto “é muito positivo porque o salário mínimo não tem sido reajustado para recompor as perdas salariais e a inflação. São duas profissões de alta complexidade”.
O segundo é o Projeto de Lei 1699/2015, que trata do piso salarial de todos os trabalhadores do SUS pelo nível de formação. “A gente fez essa propositura pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e também pela CSB. É inadmissível os profissionais de saúde não terem um salário mínimo profissional”, afirmou a vice-presidente.
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Benjamin Maranhão pediu aprovação dos textos em caráter de emergência.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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