Propostas dispõem sobre a atualização do salário para médicos e cirurgiões dentistas e a criação de piso para trabalhadores do SUS
A vice-presidente da Central, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba (SINDONTO/PB), Joana Batista de Oliveira Lopes, pediu ao deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB) celeridade aos projetos de lei, relatados pelo parlamentar, sobre piso salarial para profissionais da área da saúde. O encontro foi realizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6).
O Projeto de Lei 765/2015 modifica a Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. De acordo com a proposta, o salário deverá ser reajustado de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Joana, o texto “é muito positivo porque o salário mínimo não tem sido reajustado para recompor as perdas salariais e a inflação. São duas profissões de alta complexidade”.
O segundo é o Projeto de Lei 1699/2015, que trata do piso salarial de todos os trabalhadores do SUS pelo nível de formação. “A gente fez essa propositura pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e também pela CSB. É inadmissível os profissionais de saúde não terem um salário mínimo profissional”, afirmou a vice-presidente.
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Benjamin Maranhão pediu aprovação dos textos em caráter de emergência.
