Secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, afirma que o comitê terá protagonismo importante nas relações capital e trabalho e no enfrentamento das questões trazidas pela reforma trabalhista
Os membros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) aprovaram oficialmente o regimento interno durante reunião realizada nesta terça-feira (3), no Ministério do Trabalho. A CSB foi representada pelo secretário-geral, Alvaro Egea. O encontro foi presidido pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O texto-base já havia sido aprovado em reuniões anteriores, mas os conselheiros realizaram as últimas alterações. “Nós fizemos uma votação dos ajustes de redação, de português, de adequação. Finalmente, votamos [o documento] formalmente e, a partir de agora, o CNT tem um regimento. O Conselho tem condições de funcionar plenamente”, Alvaro Egea.
O comitê irá receber dois grupos de trabalho. “Mesmo sem a aprovação do regimento, o Ministério do Trabalho, preocupado com a questão da pirataria, com a questão do desemprego, [implementou] no âmbito do Ministério duas câmaras tripartites, a de eletroeletrônicos e tecnologia da informação e dos portos”, informou Egea.
“Essas duas câmaras vão ser adaptadas, vão ser absorvidas pelo Conselho, e em breve a Secretaria de Relações do Trabalho vai marcar essas reuniões porque são setores da economia que precisam de urgente tomada de decisão na questão das relações do trabalho”, explicou.
No entendimento do secretário-geral, a pirataria em eletroeletrônicos e tecnologia da informação afeta o emprego de milhares de brasileiros, a sobrevivência de empresas e a arrecadação de tributos. O dirigente afirmou que é preciso coibir a prática.
“A partir de agora acredito que o Conselho vai ter um protagonismo importante nas relações capital e trabalho e também no enfrentamento das questões trazidas pela reforma trabalhista”, finalizou Egea.
De acordo com o Decreto 9.028, publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril, o Conselho tem o objetivo de “propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas destinadas ao mundo do trabalho, de competência do Ministério do Trabalho, com base em informações conjunturais das situações política, econômica e social do País.”
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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