Central dos Sindicatos Brasileiros

Entidades realizaram reunião com senadores sobre a MP 936-2020

Entidades realizaram reunião com senadores sobre a MP 936-2020

As entidades representativas dos trabalhadores realizaram reunião virtual com o senador Vanderlan Cardoso que é relator da MP 936-2020 no Senado, e também com o senador Paulo Paim. Participaram as Centrais Sindicais, DIEESE, ABRAT, MPT, ANPT, AJD, ABJD, CFOAB, SINAIT e ANAMATRA.

A MP 936 permite a redução de salário e jornada e a suspensão do contrato de trabalho, e o objetivo da reunião foi debater os pontos de estrangulamento constantes na MP que representam retrocessos no mundo do trabalho e que afetam a classe trabalhadora, aprofundando ainda mais a precarização e as desigualdades sociais.

O senador Paulo Paim alertou para a tentativa de trazer aspectos da famigerada MP 905-2019, que tentou instituir a ‘Carteira de Trabalho Verde e Amarela‘ e foi revogada. Segundo Paim, “este é um momento de exceção“, portanto, não se pode mexer na legislação trabalhista de forma permanente, e para que haja acordo e aprovação da MP 936, “é preciso tirar os chamados ‘jabutis’“.

O relator da MP, senador Vanderlan Cardoso disse que está disposto a construir um acordo para um relatório “que atenda em grande parte a todos”. Ele salientou a importância da prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho com auxílio do governo, no entanto, demonstrou preocupação com a intenção da equipe econômica comandada por Paulo Guedes de não prorrogar o auxílio.