Movimento sindical organiza campanha para que a PEC 231 seja regulamentada e também propõe conscientizar a classe trabalhadora
CSB, UGT, Força Sindical e NCST se reuniram na regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), em São Paulo, nesta terça-feira, dia 15, para debater as diretrizes da campanha em prol da redução da jornada de trabalho, organizada pelas centrais sindicais e pelo MPT. O encontro foi promovido por Heiler Ivens de Souza Natali, procurador da regional do Ministério em Londrina, e por Sandro Eduardo Sardá, representante de Florianópolis. O Projeto de Emenda Constitucional 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem o ajuste correspondente no salário, e aumenta o valor do adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores do mundo e vigora desde 1988.
O objetivo da campanha das centrais sindicais é acelerar a regulamentação da PEC 231, além da realização de um trabalho de conscientização da classe trabalhadora. Para o movimento sindical, uma jornada menor vai gerar mais empregos e mais qualidade de vida. “As longas jornadas de trabalho trazem dificuldades para o convívio social e familiar, e fazem crescer os problemas relacionados à saúde, como estresse, depressão e Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Por outro lado, muitas famílias enfrentam situações difíceis, porque aqueles que deveriam estar trabalhando não conseguem emprego”, disse Alvaro Egea, secretário-geral da CSB e representante da entidade na reunião.
Segundo Heiler Ivens de Souza Natali, a jornada total de trabalho é a soma da jornada normal mais a hora extra. No Brasil, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna o País um dos “campeões” no mundo. “ O tempo de trabalho total também está cada vez mais intenso em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas. Além disso, muitas empresas reduzem a jornada de trabalho, porém, implementam a política de bancos de horas, o que, na prática, não modifica nada”, afirmou o procurador.
Para Egea, a jornada de trabalho no Brasil é muito conservadora, pois estabelece que a maioria dos funcionários atuem em horário comercial, das 9h às 18h. Isso faz com que os trabalhadores passem quase cinco horas por dia só no percurso entre o emprego e a sua casa. “Com a redução da jornada de trabalho, será possível criar horários mais flexíveis, ou seja, em alguns setores os profissionais poderiam fazer turnos diferenciados que se iniciam ao meio dia, por exemplo”, avalia o dirigente.
De acordo com Sandro Eduardo Sardá, além dos argumentos relacionados ao tempo que o trabalhador passa dentro da empresa, há fatores relacionados à economia brasileira. “Os trabalhadores estão esgotados. Assim, a produtividade e a qualidade do trabalho são reduzidas. Outro ponto relevante é que com mais tempo livre o trabalhador poderá buscar cursos de qualificação, o que também contribui para o crescimento da economia brasileira”, argumentou o representante do MPT.
Tendência mundial
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou, em 1935, a limitação da jornada para 40 horas semanais. Nos últimos 20 anos, segundo dados da entidade, muitos países estão adotando uma progressiva redução da jornada de trabalho. Considerado um dos países da União Europeia com maior jornada, a Alemanha diminuiu de 41,6 horas para 40,8 horas semanais. No Brasil, as empresas passaram a reduzir a jornada de trabalho a partir de 2000. De acordo com o Dieese, o aumento da produtividade nessas empresas chegou a 37%, superando a expectativa inicial de 12%.
