Em busca da retomada do foco do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, a CSB e as demais centrais sindicais reuniram-se, nesta sexta-feira (02/10), para definir quais serão os temas prioritários dos próximos encontros. Criado para discutir propostas que possam alavancar a economia brasileira a curto prazo em debates tripartites, os membros do Fórum decidiram suspender temporariamente as reuniões dos Grupos de Trabalhos.
Na sede do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo, a situação da Petrobrás, a Medida Provisória (MP) 680/2015 e a reforma ministerial foram os três eixos discutidos pelo movimento sindical. Para os trabalhadores, debater os impactos da Lava Jato no índice de empregos nos setores vinculados à estatal é uma das principais prioridades do País.
“Nós estamos vendo que a Petrobrás está há mais de um ano parada, trazendo consequências terríveis e causando uma enorme paralisação em setores dinâmicos da economia, e nenhuma providência é tomada”, destacou o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea. Presente na reunião, o dirigente afirma que “à medida que cai o investimento público, cai o investimento de forma geral, cai o emprego e gera informalidade”.
De acordo com Egea, o governo precisa agilizar medidas para que as atividades econômicas da indústria naval e construção pesada, por exemplo, sejam retomadas com o intuito de não inflar o índice de desemprego no País. Para isso, os sindicalistas reivindicam uma reunião com a coordenação do Fórum – composta por presidentes das centrais, ministros e presidentes das confederações patronais –, e um seminário entre os membros está marcado para o dia 13 de outubro, no DIEESSE, em SP.
“Este Fórum é para debater medidas de curto prazo para iniciar a retomada do emprego e da economia. Se não for assim, não tem sentindo realizar fóruns intermináveis com discussões que não são do momento. No seminário, por exemplo, vamos debater geração de emprego, qualificação de mão de obra para micro e pequenas empresas – que são as que mais empregam -, medidas pontuais”, explicou o dirigente.
Segundo o secretário-geral da CSB, “o movimento sindical não quer debater problemas estruturais e permanentes agora, mas situações emergenciais”.
MP 680
A aprovação do relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) – que pretende alterar o Artigo 611 da CLT, sobrepondo acordos coletivos sobre a legislação trabalhista – pela Comissão Mista da MP 680/15, a qual institui o Projeto de Lei de Conversão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), foi mais um assunto amargado pelos participantes da reunião.
De acordo com o secretário-geral da CSB, “essa emenda é um retrocesso dos direitos trabalhistas e desvirtua o PPE”. “Eles querem aproveitar a fragilidade da conjuntura política para fazer alterações estruturais inaceitáveis. Os trabalhadores não aceitam essa emenda e vamos trabalhar para derrubá-la”, garantiu Alvaro Egea.
Para a Central dos Sindicatos Brasileiros, a iniciativa é uma ameaça à segurança dos trabalhadores. A CSB afirma que, ao divulgar seu parecer, o deputado Daniel Vilela, relator do projeto, incluiu um dispositivo muito grave, que enfraquece as relações de trabalho.
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Censo Sindical
Atendendo a um pedido das centrais sindicais, o DIEESE elaborará um censo sindical com dados sobre os acordos coletivos, convenções e benefícios conquistados pelo movimento. “Nós temos muito a mostrar, e esse censo vai permitir que os trabalhadores, através de audiências públicas e assembleias, possam ver que as centrais não têm nada a esconder; pelo contrário, temos muito a mostrar”, ressaltou Alvaro Egea.
Para o secretário-geral da CSB, “não há nenhuma conquista social, trabalhista e democrática nos últimos anos que não tenha a mão do trabalhador do movimento sindical”.
