Dirigentes articularam com o presidente do Senado a derrubada do possível veto à emenda da fórmula 85/95
A CSB e demais centrais sindicais se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para debater a fórmula 85/95, alternativa ao fator previdenciário. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Senado, na terça-feira, 16 de junho.
O objetivo da reunião foi discutir o possível veto de Dilma Rousseff à emenda da Medida Provisória 664, que extingue o fator previdenciário. Caso a presidenta vete a alternativa apresentada pelos parlamentares, caberá ao Congresso derrubar o veto e promulgar a lei. No encontro a CSB foi representada por Flávio Werneck, vice-presidente da Central e presidente do Sindipol-DF, e por Wesley Bastos, secretário-geral do Sindpen-DF.
A emenda da MP 664 propõe uma nova fórmula para a aposentadoria, em substituição ao atual fator previdenciário, que concede aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85 para mulheres e 95 para homens, mantendo-se o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).
Os representantes das centrais articularam com Renan Calheiros para que o possível veto seja votado antes do recesso dos parlamentares. “O presidente do Senado afirmou que, caso aconteça o veto da emenda, ele será votado com agilidade na Casa até o dia 14 de julho. Além disso, Renan disse que irá se empenhar em acertar a pauta com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha”, contou Flávio Werneck.
Segundo o vice-presidente da CSB, o veto da presidenta seria inviável e representa mais uma derrota para os trabalhadores. “O governo tem apresentado uma série de medidas para ajustar as contas, porém quem está sendo penalizado é uma única classe, a do trabalhador. Existem maneiras mais eficientes de se aumentar a arrecadação para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e de criar alternativas para manter as aposentadorias”, argumentou.
O veto de Dilma Rousseff seria uma ação política e não administrativa, explica Werneck. “O próprio ministro da Previdência, Carlos Gabas, há 3 meses era favorável à formula 85/95, e agora se mostra contrário. Os números não mudaram de lá para cá, o que prova que se houver veto, será uma mudança política”, destacou.
Para Wesley Bastos, a formula 85/95 é só começo da luta. “Acredito que haverá um esforço do Senado para que o veto seja derrubado. Mas nós queremos ir além disso, queremos o fim do fator previdenciário e iremos lutar para isso”, disse o dirigente.
Fator previdenciário
O fator previdenciário modificou os critérios para a concessão das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte da reforma da Previdência Social.
A mudança implementada por FHC reduziu o valor da aposentadoria por tempo de contribuição, já que o fator previdenciário leva em consideração a idade e a expectativa do trabalhador, ou seja, quanto mais novo o beneficiário for, menor será a aposentadoria.
Segundo números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do total de 16,7 milhões de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social ativas em dezembro de 2012, 4,862 milhões eram por tempo de contribuição, equivalentes a 29% do total. Confira mais números sobre o fator previdenciário aqui.
