Parlamentar é vice-presidente da Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados
O deputado federal Antonio Goulart (PSD-SP) recebeu em seu gabinete a CSB e as demais centrais sindicais na última quarta-feira (5), em Brasília. As entidades apresentaram documento com propostas para a reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016) e pediram o apoio parlamentar para que as sugestões sejam incorporadas à matéria.
Goulart é vice-presidente da Comissão Especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados.
O secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, explicou ao congressista que a proposta contempla “a participação ativa dos sindicatos na escolha do representante sindical nas empresas com mais de 50 empregados, o que vai fortalecer a entidade sindical na negociação coletiva a ser travada nas empresas”. O Ministério do Trabalho já afirmou que está de acordo com o compilado das centrais.
“Com o objetivo de fortalecer a negociação coletiva, as entidades definiram na proposta que as normas do acordo ou convenção coletiva ficam valendo até que novo acordo seja concluído com os patrões. O texto também prevê o fortalecimento do sindicato na rescisão dos contratos de trabalho, diminuindo a ‘judicialização’ de questões trabalhistas que devem ser resolvidas no momento da homologação das quitações contratuais”, pontuou Egea.
A CSB defendeu a sustentação financeira dos sindicatos, por meio de criação de uma contribuição de custeio sindical.
O deputado Goulart manifestou interesse pelas propostas das centrais e disse que levará o conteúdo ao relator da reforma.
Na representação da CSB, ainda estavam presentes o vice-presidente Mario Limberger, o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Roraima, Claudionei Simon, e o assessor parlamentar Ernesto Pereira.
