Em documento com 4 páginas e 3 grandes temas (ampliação do emprego de qualidade, proteção ao desempregado e política de emergência social), as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT — apresentaram propostas para geração de emprego e proteção ao desempregado.
No item “ampliação do emprego de qualidade”, as centrais propõe, “Programa de Inclusão Produtiva”, com “Abertura de vagas de emprego por tempo determinado, mantidas pelo poder público ou pela iniciativa privada, sob condições determinadas, com garantia dos direitos, interligada com a intermediação da mão de obra, visando atender a um público de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, com compromisso de participação em programas de qualificação profissional.”
No quesito “proteção ao desemprego”, o destaque é a “Ampliação das parcelas do seguro-desemprego” escalonada assim: “Aqueles que recebem 3 parcelas receberiam 5 parcelas; os que recebem 4 parcelas receberiam 6 parcelas e os que recebem 5 parcelas, receberiam 7 parcelas.”
Na “política de emergência social”, as centrais propõem “Política de apoio às famílias em momento de crise econômica”. Desse modo, “Toda vez que o desemprego estiver acima dos 2 dígitos e/ou o número de trabalhadores subutilizados ultrapassar a casa dos 20% da força de trabalho”, as políticas abaixo devem ser implementadas:
1) controle de preços dos produtos da cesta básica;
2) controle do preço do gás de cozinha;
3) controle do preço da passagem de transporte coletivo;
4) redução dos impostos sobre os serviços públicos (água, saneamento e luz) para as famílias que tiverem um ou mais responsáveis desempregados;
5) isenção do IPTU para as famílias que tiverem um ou mais responsáveis desempregados; e
6) fortalecer e ampliar as políticas sociais de combate à pobreza, miséria e redução da desigualdade social e de renda.
Estas propostas “foram selecionadas da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 2019 e do documento produzido pelas centrais sindicais em 2018”, “Programa de geração de emprego, renda e de estímulo ao crescimento econômico e social – propostas para o curto prazo”.
Fonte: DIAP
Confira abaixo o Manifesto na íntegra:
MANIFESTO UNITÁRIO – JORNADA NACIONAL DE LUTAS
A atual política econômica de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, de redução do papel do Estado, transferência dos recursos públicos para o sistema financeiro, desmonte dos direitos dos trabalhadores, como o realizado com o pacote da MP 905, caminha na contramão do necessário reaquecimento da economia e da geração de empregos.
Medidas como o congelamento do orçamento para as áreas sociais, contido na Emenda Constitucional 95, cuja finalidade é viabilizar o pagamento de juros e serviços da dívida pública, acentuam a tendência de desaceleração da economia; precarizam os serviços públicos; enfraquecem o sistema produtivo brasileiro; alavancam a privatização e o esquartejamento das estatais; promovem a perda da soberania nacional, o ataque aos direitos sociais e trabalhistas, o aumento da pobreza e da miséria, das desigualdades, entre tantos outros graves problemas que afligem o nosso povo.
Contra esse projeto extremamente nocivo ao país, iniciamos uma Jornada Nacional de Lutas visando a mobilizar a sociedade para participar de uma ampla ação pela retomada do desenvolvimento econômico e social brasileiro e a defesa das liberdades democráticas, constantemente ameaçadas por setores políticos governistas. A Jornada começa a partir da construção da unidade entre diversos Partidos Políticos, Centrais Sindicais, Sindicatos e Movimentos Populares que partilham da necessidade de enfrentar esse cenário de ataques aos direitos sociais, trabalhistas e democráticos.
A unidade de ação que construímos propõe projetos e medidas convergentes para retomar o crescimento econômico; defender a soberania nacional; gerar empregos com direitos trabalhistas e proteção social; impedir a entrega do patrimônio público; promover o combate à desigualdade e à pobreza. Nesse sentido, propomos a retomada dos investimentos em educação, saúde e segurança, habitação e infraestrutura, da política de valorização do salário mínimo, a reindustrialização, o fortalecimento da agricultura familiar, entre outras inciativas. São medidas emergenciais para aliviar o drama do desemprego e tirar do desespero milhões de brasileiros e brasileiras.
Lançamos hoje essa Jornada Nacional de Lutas, um movimento para reunir e unir todos os que querem construir um Brasil justo, soberano e democrático.
São Paulo, 18 de novembro de 2019
Sérgio Nobre
Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Adilson Araújo
Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos
Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Neto
Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Ricardo Patah
Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
