O relator do projeto será Orlando Silva
Os deputados articulam mudanças na medida provisória (MP 936/2020) que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e de salários durante a pandemia. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é incluir a MP na pauta do plenário até a semana que vem. Maia ainda não anunciou a relatoria, mas parlamentares próximos a ele dão como certo que o relator será Orlando Silva (PCdoB-SP).
Orlando não confirma a indicação, mas participa ativamente das discussões sobre a MP. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado defendeu ao menos três mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto:
– tornar obrigatória a participação de sindicatos nas negociações entre patrões e empregados;
– aumentar a recomposição para os trabalhadores que estão sujeitos à maior redução do salário, como aqueles que recebem acima de R$ 3 mil;
– autorizar o governo a manter o programa pelo tempo que considerar necessário, retirando a data-limite de 31 de dezembro de 2020, que é quando está previsto para acabar a vigência do estado de calamidade.
Como a recomposição salarial pelo governo é feita com base no teto do seguro-desemprego, de R$ 1,8 mil, quem ganha mais tem uma perda salarial maior. O trabalhador com salário de R$ 10 mil, por exemplo, pode ter seu rendimento reduzido em até 57%.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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