O relator do projeto será Orlando Silva
Os deputados articulam mudanças na medida provisória (MP 936/2020) que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e de salários durante a pandemia. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é incluir a MP na pauta do plenário até a semana que vem. Maia ainda não anunciou a relatoria, mas parlamentares próximos a ele dão como certo que o relator será Orlando Silva (PCdoB-SP).
Orlando não confirma a indicação, mas participa ativamente das discussões sobre a MP. Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado defendeu ao menos três mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto:
– tornar obrigatória a participação de sindicatos nas negociações entre patrões e empregados;
– aumentar a recomposição para os trabalhadores que estão sujeitos à maior redução do salário, como aqueles que recebem acima de R$ 3 mil;
– autorizar o governo a manter o programa pelo tempo que considerar necessário, retirando a data-limite de 31 de dezembro de 2020, que é quando está previsto para acabar a vigência do estado de calamidade.
Como a recomposição salarial pelo governo é feita com base no teto do seguro-desemprego, de R$ 1,8 mil, quem ganha mais tem uma perda salarial maior. O trabalhador com salário de R$ 10 mil, por exemplo, pode ter seu rendimento reduzido em até 57%.
