Centrais sindicais irão participar de audiência pública no dia 18 de junho
A CSB e demais centrais sindicais irão se reunir, no dia 18 de junho, para debater as interferências do Ministério Público do Trabalho (MPT) na organização sindical. A audiência pública será realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e foi proposta pelo Observatório Sindical.O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 03, a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados.
A audiência tem como objetivo discutir questões como contribuição assistencial, convenções trabalhistas e ingerência do MPT, que em muitas situações restringe a ação das entidades, como as interferências nas eleições da diretoria dos sindicatos. Outro ponto defendido pelas centrais é a manutenção da contribuição assistencial, prevista na Constituição de 1988, que tem sido contestada pelo MPT.
Além disso, representantes da OIT estão no Brasil e irão se reunir com o ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para averiguar a denúncia formulada pelas centrais sindicais em junho de 2014. A denúncia aponta que a ações da Justiça do Trabalho têm dificultado o cumprimento das convenções da OIT ratificadas pelo Brasil e também enfraquecem as ações dos sindicatos, como negociações coletivas e sustentação financeira das entidades.
