O Carnaval de 2025 impactará o calendário de pagamentos de salários e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora a terça-feira de Carnaval, no dia 4 de março, não seja um feriado nacional, o funcionamento dos bancos será interrompido, afetando a programação dos depósitos.
A advogada Cláudia Abdul Ahad explica que, nas localidades onde o Carnaval for considerado feriado, o quinto dia útil cairá na segunda-feira, 10 de março. Nos demais locais, a data será na quinta-feira, 6 de março.
“Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário”, diz. Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil.
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Além disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que as agências bancárias estarão fechadas na segunda-feira (3) e na terça-feira (4). O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas (5), a partir do meio-dia.
A medida segue a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que define que sábados, domingos e feriados nacionais como dias não úteis para operações bancárias. Durante o Carnaval, a segunda e a terça-feira são consideradas pontos facultativos, e as transações só serão normalizadas a partir da reabertura dos bancos na quarta-feira.
Os pagamentos de benefícios previdenciários referentes a fevereiro serão interrompidos durante o Carnaval. O cronograma do INSS prevê que os depósitos comecem em 24 de fevereiro para segurados que recebem até um salário mínimo e tenham cartão de benefício com final 1, sem o dígito verificador. Os pagamentos seguem até 28 de fevereiro, antes da pausa.
Os depósitos serão retomados a partir de 6 de março. Para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, os pagamentos também ocorrerão a partir dessa data. As agências do INSS permanecerão fechadas nos dias 3, 4 e 5 de março, retomando o atendimento presencial na quarta-feira, às 14h, somente para agendamentos.
Durante esse período, os segurados podem acessar serviços pelo site ou aplicativo meu INSS e pela Central Telefônica 135, que oferece atendimento automatizado 24 horas e humano em horários específicos.
Apesar de amplamente celebrado, o Carnaval não é um feriado nacional. Em alguns lugares, como o Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é um feriado oficial. Já em São Paulo, por exemplo, a data é um ponto facultativo, o que significa que as empresas podem ou não conceder a folga para seus funcionários.
O Bolsa Família não terá alterações em seu cronograma de pagamento, diferentemente dos benefícios previdenciários. Os depósitos, que começam em 17 de fevereiro, serão concluídos antes do Carnaval, em 28 de fevereiro.
Com informações de Folha de S.Paulo
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