Brasil quer mostrar virada no respeito aos trabalhadores na 111ª Conferência da OIT

Respeito ao trabalhador na 111ª Conferência da OIT – Autoridades e entidades do mundo do trabalho fizeram uma reunião nesta quarta-feira (17) em Brasília para discutir a participação do Brasil na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que acontecerá de 5 a 16 de junho em Genebra, na Suíça.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, conduziu a reunião, que contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho, Marcos Perioto, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, do diretor da OIT no Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro, e representantes das centrais sindicais.

O presidente da CSB, Antonio Neto, compareceu ao encontro e relembrou sua experiência de representar os trabalhadores brasileiros na conferência do ano passado, quando denunciou os ataques do governo Bolsonaro à classe trabalhadora e as condições precárias dos trabalhadores em aplicativos, numa situação que ele classificou como uma forma moderna de escravidão.

Este ano marca a retomada da realização 100% presencial da conferência após a pandemia de Covid-19 e a mudança de posicionamento do governo brasileiro em relação aos direitos dos trabalhadores, após seis anos de gestões que promoveram a precarização – especialmente com a reforma trabalhista de 2017 – e ignoraram as convenções da OIT das quais o Brasil é signatário.

Desde então, o Brasil entrou na lista curta da OIT por descumprimento da Convenção 98, que versa sobre o direito de sindicalização e de negociação coletiva, e na lista longa por descumprir também a Convenção 169, que busca combater práticas discriminatórias contra povos indígenas no mundo do trabalho.

Os participantes da reunião apontaram a necessidade de demonstrar a mudança dos rumos na política brasileira citando exemplos práticos de ações já realizadas, como a criação do Grupo de Trabalho (GT) que visa o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização real do salário mínimo, o GT para elaborar um projeto para proteção dos trabalhadores em aplicativos e o Projeto de Lei enviado pelo poder executivo ao Congresso Nacional que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres e aumenta a multa para empresas que desrespeitarem a regra.

As centrais entregaram ao ministro Luiz Marinho um ofício em que destacam a importância de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparecer à Conferência “para reforçar o compromisso do nosso país com a promoção da justiça social e do trabalho decente e o fortalecimento dos organismos internacionais visando a promoção da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”, diz o documento.

Lula também foi pessoalmente convidado pelo diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, em sua visita ao Brasil no mês passado para ser um dos líderes da Coalização Global para a Justiça Social, que será lançada na cúpula deste ano.

A iniciativa “busca contribuir decisivamente para a redução das desigualdades, além de garantir que as noções de justiça social e de trabalho decente sejam prioridades na elaboração de políticas públicas e na cooperação para o desenvolvimento e nos acordos financeiros, comerciais e de investimento”, ressalta o ofício sobre a importância da presença de Lula.

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