Central dos Sindicatos Brasileiros

Bolsonaro ressuscita liberação de trabalho aos domingos

Bolsonaro ressuscita liberação de trabalho aos domingos

Apenas alguns setores podem atuar nesse dia por meio de convenção coletiva

Na mesma medida que cria o programa Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, o presidente Jair Bolsonaro incluiu trecho para liberar o trabalho aos domingos e feriados para todos os setores.

Nesses casos, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da semana. Hoje, apenas alguns setores, por convenção coletiva, podem atuar nesses dias.

Em entrevista à Globo News na noite desta segunda-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforçou que a Constituição define que o trabalhador tenha direito a um dia de descanso.

“O que ocorre é que 75% das indústrias não chegam a acordo para que isso ocorra. Temos sérios problemas de produtividade por isso”, afirmou. “A safra não sabe se é domingo ou feriado. Há uma série de atividades que precisam de trabalho aos domingos.”

O governo propusera permissão de trabalho aos domingos e feriados na MP conhecida como da Liberdade Econômica.

O trecho, contudo, foi retirado do texto durante votação no Senado. A Casa decidiu que o tema não tinha relação com o propósito inicial do projeto.

Fonte: Folha de S.Paulo
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