O encontro foi enriquecedor pelos esclarecimentos, questionamentos, sugestões e troca de informações
“Como sempre os de sempre participaram.” Certamente o diretor jurídico do Sintap-MT, Filogênio da Rocha Neto – que não esteve presente por viagem a trabalho – repetiria esta frase já dita numa Paralisação Nacional há cerca de um mês, cujo movimento contou com 15 servidores participantes do sistema agrícola, agrário e pecuário do estado de Mato Grosso.
A cena se repete na Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (8) para tratar da prestação de contas do ano de 2012, a formação da comissão para o processo eleitoral e a filiação do Sintap à União Nacional dos Fiscais Agropecuários – Unafa, com a presença do gestor da entidade, que também gere o Sinfa – Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão – Sinfa-MA, Francisco Saraiva da Silva Júnior. Apesar de agradecida aos que estiveram presentes, a presidente do Sintap-MT, Diany Dias, tinha a expectativa que dentre os três temas, ao menos o que se refere a prestar contas do dinheiro repassado por essa gente trabalhadora à entidade, que é investido e gasto com tudo o que possa reverter em benefícios para esses profissionais, indiscutivelmente seria motivo suficiente para uma participação em massa.
Lamentável engano que se constata a cada movimento de interesse da sociedade e se reforça em cada encontro esvaziado que anula a construção de um município, estado ou país melhor aos seus trabalhadores. Conforme Artigos 14, 56 e 61, seus itens e parágrafos, do Estatuto do Sintap-MT, todos os temas tratados foram aprovados sem nenhuma ressalva pelos servidores presentes da Assembleia.
A ausência na Assembleia não pode ser justificada com o compromisso de trabalho nos órgãos públicos, uma vez que foram enviados ofícios aos segmentos do sistema agrícola, agrário e pecuário do estado de Mato Grosso com servidores sindicalizados para a liberação dos funcionários pelos gestores. Aos que participaram do encontro foram detalhados os itens e valores contabilizados em receita e despesa do ano de 2012, em que estes tiveram a oportunidade não apenas de conhecer os dados que tão somente a eles próprios interessam, mas também de tirar as possíveis dúvidas a respeito. A prestação de contas do ano passado consta neste módulo do site do Sintap-MT, no item Balanço Patrimonial.
Palestra – A filiação à Unafa foi aprovada em Assembleia e consolidada com a assinatura dos presidentes das entidades, Diany Dias e Francisco Saraiva, após palestra do gestor sindical que é presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários. Expondo trabalho de pesquisa com dados da categoria que representa, Saraiva esclareceu a importância desta parceria, que reforça a valorização do profissional da fiscalização agropecuária, numa luta em nível nacional para agregar as instituições, passando pela articulação nos estados, a mobilização da categoria, com enfoque político tanto junto às entidades nacionais como internacionais, o que já foi experimentado em alguns estados com resultados promissores. “Não tendo sucesso no Ministério de Agricultura, buscamos os fóruns internacionais, o que dá uma conotação muito forte para os estados; e o Sintap vive um momento de negociação, que pede esse apoio da Unafa junto aos governos estaduais e federais, no congresso, senado, câmaras, secretários e demais gestores”, exemplificou.
Frente Parlamentar – Segundo Saraiva, um exemplo concreto dessa atuação em nível federal é a Frente Parlamentar; um fórum que já existe para participar em todos os assuntos de interesse da fiscalização agropecuária, com peso e prerrogativa de pedir audiências públicas para fomentar discussões, essencialmente com foco nos interesses da categoria. “Esta é mais uma conquista da Unafa, que hoje tem articulação em 26 estados; apesar de nemtodos terem entidades representativas, mas que possuem comissões para instituir sindicatos e já conversam com a Unafa, alguns ainda se regularizando para deliberar e aprovar Assembleia para sua filiação, e que atuam como nossos parceiros, trabalhando conosco e colaborando inclusive financeiramente com a entidade”, afirmou.
O gestor sindical acrescentou que a Unafa apóia a todos que têm interesse que as pessoas se interajam, com troca de experiências entre os estados, em que os presidentes das entidades orientam uns aos outros. Ele também enfatizou o apoio da Anffa Sindical – Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários – justificando inclusive a ausência dos representantes da delegacia da entidade no estado de Mato Grosso, o delegado, secretário e tesoureiro, por motivo de viagem, além de ressaltar a importância da articulação entre esta, a Unafa e o Sintap. “É o presidente de cada estado que tem esse conhecimento e vive seus avanços, então fazemos a ponte entre eles e abrimos as portas para que eles conversem inclusive com a Anffa Sindical e seus delegados, com os quais já participei de várias reuniões e tenho incentivado essa aproximação da representação federal com a estadual, num trabalho para sensibilizar a categoria, principalmente aqueles que tinham uma distância muito grande desta entidade de âmbito nacional”, comentou.
Unafa/Sintap – O presidente da Unafa acredita que não adianta um estado estar forte e outro fraco, ou vice-versa. Em sua concepção cada estado tem sua particularidade e importância dentro do cenário nacional, em que nenhum é mais importante que o outro e em verdade um depende do outro; por isso devem estar todos alinhados trabalhando pela unidade do sistema, e outros desafios como a própria nomenclatura, harmonizar os procedimentos técnicos, mas recursos, etc. “Devemos incentivar essas discussões, buscando estar sempre perto dos estados que hoje sem mostram em posição desfavorável no nosso contexto profissional, a exemplo de baixa remuneração da categoria e outros fatores negativos.
Daí a importância do Sintap que denota posição favorável pelo bom conceito que apresenta perante as demais entidades sindicais, em estrutura, organização e comunicação, como já foi dito na Assembleia da Unafa em Brasília e também pelo fato da liderança, visão estratégica e experiência de luta sindical da Diany que só vão agregar nessa luta nacional. Tudo isso tem um significado e peso muito forte para alavancar nosso segmento, e a filiação foi fundamental para fortalecer esse trabalho conjunto, porque hoje o Sintap enquanto representante do estado de Mato Grosso e a Unafa atuando em todos os estados, estes irão chegar ao Sintap e Mato Grosso a todos os outros estados, e esta é uma ponte que facilita essa comunicação”, finalizou.
Jurídico – Da assessoria jurídica do Sintap-MT estiveram os advogados Carlos Frederick e Carlos Eduardo Feguri, este, apesar de não fazer mais parte do quadro funcional, esteve na Assembleia para fazer os últimos esclarecimentos sobre processos jurídicos. Dentre os diversos assuntos esclarecidos, o ganho da ação da URV, determinando reajuste de 11,98% sobre o salário dos servidores sindicalizados, bem como o pagamento dos valores retroativos aos cinco anos antes da propositura da ação, ou seja, desde o ano de 2004. Frederick disse que atualmente a ação passa pela instância do Tribunal de Justiça, mas acredita que o aumento se concretize em um ano e meio.
A respeito da reeleição, os assessores deixaram claro o que permeia o Artigo 18 do Estatuto do Sindicato e o que ocorre atualmente em relação à reeleição da diretoria sindical. De acordo com Carlos Frederick, o estatuto impede a reeleição sim, mas “da mesma diretoria”, ou seja, a recondução só é proibida se a recomposição da diretoria for a mesma, isto é, as mesmas pessoas não podem compor a mesma diretoria, o que não é o caso atualmente, ao passo que até outros cargos foram criados e diretores se encontram também em posições diferentes.
Os assessores reforçaram sua explicação dizendo que, quando o estatuto trata de reeleição, não o faz de forma individualizada, e sim “coletiva”, se referindo ao candidato coletivamente, logo, nada impede que um membro saia candidato estando em outra composição da diretoria, o que ocorre hoje com os membros do Sintap-MT. “Acreditamos que passe pelo crivo da Assembleia, sendo colocado em votação o esclarecimento desse artigo, no sentido do parecer proferido pelo advogado Carlos Feguri, ou, se quiser uma discussão aprofundada não há argumento para derrubar tal posicionamento”, comentou.
A explanação do assessor Carlos Feguri só reforçou o raciocínio de Frederick. “É preciso lembrar como era o formato do estatuto anterior, o qual era muito comprometedor e não permitia que esse tipo de discussão ocorresse. A Assembleia que aprovou o estatuto e que eu auxiliei, o fez porque o regimento deixava a questão ‘reeleição’ indefinida e sem limites, por isso o novo documento foi pensado no sentido de estabelecer isto.
Além disso, o caráter é coletivo e o fato de se limitar a reeleição impede que permaneça indefinidamente uma só diretoria. Por outro lado, a Assembleia é soberana e o que ficar definido assim será, e esse trabalho foi reiniciado com uma nova diretoria eleita, por isso esta poderá sê-lo mais uma vez e posteriormente não mais”, concluiu.
Comissão – Esta será composta por quatro servidores sindicalizados, sendo a presidente deliberada em sorteio, a aposentada do Indea, Maria José Tavares de Mello Santos, e os demais componentes do Instituto Maria Justina Miranda Machado, Mauro Carlos Vieira e Miguelina Rosa do Espírito Santo, todos do Indea-MT. Do Intermat, estando presente apenas o diretor financeiro do Sintap, Odemir Castilho, este indicou os funcionários Roberto Nepomuceno dos Santos e Ernestina Bom Despacho Arruda. Já da Sedraf, nenhum foi indicado por não ter servidor sindicalizado na entidade sindical.
Diretoria – Dos componentes da diretoria sindical, além da presidente Diany Dias, estiveram presentes o diretor financeiro, Odemir Moreira Castilho, bem como quatro delegados, sendo três do interior do estado e a representante da supervisão regional da capital cuiabana. Da URS de Cuiabá, Oscarlina de Jesus; de Matupá, Joaquim Julião de Souza; de Juína, Rosimeire Bastiana da Costa Ritter e de Barra do Garças, Edinalva de Souza Lopes.
Sintap-MT – “Antes de qualquer comentário específico sobre o que foi debatido, só tenho a agradecer o respeito dos servidores sindicalizados presentes com o trabalho do Sintap, bem como a preocupação em conhecer os resultados da atuação da diretoria sindical, para também ficar a par de como esta vem administrando o dinheiro destes trabalhadores.
É preocupante quando os servidores, e de preferência todos os filiados, não comparecem à uma Assembleia de interesse tão somente deles próprios, porque apesar de demonstrar que a diretoria tem credibilidade junto aos seus representados, e transparecer nestes confiança no trabalho do grupo sindical, por outro lado denota também desinteresse por parte dos sindicalizados em saber como é aplicado seu dinheiro; além destes deixarem de participar contribuindo com sugestões nos empreendimentos que o Sintap pleiteia para suas categorias, inclusive com o que conseguiu-se poupar até então, e está em caixa pronto para executar projetos em prol de nossos companheiros; pois entendo que todo líder precisa de ideias para viver esse processo construtivo, e preferencialmente que elas venham da nossa base, já que desta forma irá atingir aos maiores interessados, ou seja, todos os servidores que são a razão de ser dessa entidade.
Considero que o encontro foi bastante promissor não apenas pelos esclarecimentos neste sentido aos companheiros presentes, como pela presença do presidente da Unafa, Francisco Saraiva, que só veio somar com sua palestra enriquecedora e todos os dados referentes à categoria dos fiscais agropecuários no Brasil, e ainda, pela demonstração de interesse em participar do processo eleitoral de alguns colegas que culminou com a comissão que irá trabalhar nisto.
E em se tratando da reeleição, é importante ressaltar que, mesmo o estatuto anterior dando a possibilidade da diretoria se reeleger quantas vezes quisesse, ninguém foi mais que três mandatos; e isto só confirma o que venho observando há certo tempo, que a continuidade de um mesmo grupo em determinada entidade, não necessariamente denota o ‘continuísmo’, da forma inclusive pejorativa como muitas vezes o termo é colocado; até porque não há o que coíba e sobreponha o nosso voto, pois é através deste que se define nossos dirigentes em nível municipal, estadual e federal, logo, no sindicato não é diferente. Em verdade, somente pelo sufrágio decidimos quem comanda uma entidade, seja inserindo ou tirando seus dirigentes, independente de seu estatuto”, finalizou Diany Dias.
Fonte: Sintap/MT
Alexandra Araújo/Sintap-MT
