Aposentadorias acima do salário mínimo têm reajuste de 11,28%

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 880

Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%, contando a partir de 1º de janeiro de 2016. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11), destaca o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem recebe de R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas (relativas aos salários pagos em janeiro) deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte – das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 880,00.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.760,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 1º de janeiro de 2016
Salário de contribuição (R$)	Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
até R$ 1.556,94	8%
de R$ 1.556,65 a R$ 2.594,92	9%
de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82	11%

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de Janeiro de 2016
Data de início do benefício	Reajuste (%)
Até janeiro/2015	11,28
Em fevereiro/2015	9,65
Em março/2015	8,40
Em abril/2015	6,78
Em maio/2015	6,03
Em junho/2015	4,99
Em julho/2015	4,19
Em agosto/2015	3,59
Em setembro/2015	3,33
Em outubro/2015	2,81
Em novembro/2015	2,02
Em dezembro/2015	0,90