A Central dos Sindicatos Brasileiros esteve presente na Conferência do Centenário da OIT na Câmara Federal e foi representada pelo seu presidente, Antonio Neto. O líder sindical fez duras críticas à posição do atual Governo do Brasil, que tentou desqualificar os critérios utilizados pela OIT, alegando que eles são exclusivamente políticos e não técnicos. “Quem conhece o Conselho Administrativo da OIT sabe que ele tem 56 membros, 28 são governo. Há também 14 de empregadores e 14 de empregados. Ou seja, quando se reúne esse grupo de pessoas não é uma questão não técnica, lá se discute tecnicamente.”
Neto também criticou a Medida Provisória do programa Verde Amarelo, que prejudica principalmente os trabalhadores mais pobres. “Para nós é uma coisa absurda, inclusive inconstitucional. Começa-se a criar uma nova forma de contratação, dando a entender que quem quer direitos fica com a CLT, quem não quer direitos use a Verde Amarela, que irá reduzir a tarifação das empresas, não pagarão INSS. Criou-se, então, um INSS do seguro desemprego, ou seja, quem vai custear esse programa será o trabalhador desempregado, que passará a ter 7,5% de descontos para o INSS.”
O evento
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) criada no ano de 1919 com o objetivo de promover a justiça social. Dessa forma foi realizada na Câmara Federal uma audiência pública sobre o centenário da OIT.
Uma das pautas centrais do evento foi a inserção do Brasil, pela segunda vez, à lista suja, compilado que reúne 24 países que desrespeitam e violam as convenções internacionais que visam proteger os trabalhadores. Tal inclusão, desdenhada pelas autoridades públicas brasileiras, se deu a partir de denúncias e pela investigação de peritos reconhecidos internacionalmente.
