Os juízes da Justiça do Trabalho deverão comunicar obrigatoriamente o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) sempre que identificarem indícios
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado trabalhista e ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP),
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento em dobro das férias de
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer divulgaram um vídeo educativo voltado à conscientização sobre os direitos dos trabalhadores domésticos. A publicação faz parte das obrigações
Em vigor desde maio, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) ampliou as responsabilidades das empresas na prevenção de riscos psicossociais no ambiente de
As centrais sindicais se mobilizaram sobre as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, apresentando ao governo federal um conjunto de propostas voltadas
O Sitramonti-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Montagens, Manutenções e Prestação de Serviços nas Áreas Industriais e Eletromecânica em Expansão de Usinas de Minas Gerais) sediou,
Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a analisar individualmente os pedidos de benefícios previdenciários feitos
Diversas mudanças recentes na legislação trabalhista e previdenciária passaram a alterar direitos, deveres e procedimentos relacionados às relações de trabalho no Brasil. As novidades envolvem
O vale-refeição dos trabalhadores brasileiros continua perdendo capacidade de garantir a alimentação ao longo do mês. Um levantamento divulgado pela Pluxee mostra que, no primeiro
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