CSB marcou presença no evento e considerou a iniciativa um estímulo para a ação conjunta entre o movimento sindical e o Ministério Público do Trabalho
Aconteceu entre os dias 2 e 4 de abril o 2º Congresso Internacional de Direito Sindical – International Conference on Union Law. O evento, organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve como tema o “diálogo social”. A CSB esteve presente por meio de uma comissão formada pelo vice-presidente Luiz Sergio Lopes, pelo diretor Cosme Nogueira, pelos dirigentes do Sindicato dos Taxistas do Ceará (SINDITAXI-CE) Cezário Oliveira e Francisco Moura, e pela presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), Maria Abadia de Souza. Também compareceram membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sindicalistas, juízes, advogados, estudantes e militantes da área.
Nos três dias de congresso, houve diversas palestras referentes a negociações coletivas, conflitos coletivos de trabalho, as reformas trabalhistas e sindical, a condição humana do trabalhador, a relação dos sindicatos com o Estado, o papel do Ministério Público, trabalho infantil e escravo. “A participação de sindicalistas em um evento como este é essencial, pois retoma o discurso democrático do qual o trabalhador tanto necessita. A ditadura deixou muitas marcas dentro do movimento sindical, e a principal foi a perda do diálogo com o governo, entretanto estamos trabalhando para que a conversa seja cada vez mais ampla”, contou Luiz Sergio Lopes.
Para Cosme Nogueira, o encontro se faz necessário para o fortalecimento das lutas dos trabalhadores e também para abertura do debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece e direito da negociação coletiva dos servidores públicos. “O congresso serviu para que as ideias que divergem entre os sindicatos e o governo possam chegar a um denominador comum. Nós, da CSB, lutamos pelo direito de greve dos servidores públicos, e lá foi possível ver diversos pontos de vistas sobre esse tema. Além disso, também conseguimos visualizar que é viável a convenção ser aprovada”, disse.
Durante o evento, foi apresentado um vídeo elaborado pela CONALIS/MPT sobre greve, no qual sindicalistas e advogados discorrem acerca do tema com entrevistas e trechos dos principais movimentos grevistas ocorridos nos últimos anos. O material fez um contraponto sobre o que a grande mídia expõe para sociedade e sobre o que as greves trouxeram de benefícios e direitos para os trabalhadores.
No último dia de evento, os organizadores formaram uma mesa para apresentar aos participantes as principais conclusões das palestras apresentadas. Foram apresentadas ao plenário moções de repúdios e de apoio às ações de promoção do trabalho decente.
Participação da CSB
A Central distribuiu no congresso mais de mil e quatrocentas cartilhas comemorativas dos 70 anos da CLT e também trabalhou na conscientização do movimento sindical. “Foi um ponto de intercâmbio de informações entre as centrais sindicais e os sindicatos. Além de ser um momento muito importante para o trabalho da Central”, disse Francisco Moura, do SINDITAXI-CE.
Para a CSB, a ação conjunta entre o movimento sindical e o MPT é essencial para evitar a exploração dos trabalhadores, a precarização das relações de trabalho, bem como combater o trabalho infantil e as condições análogas à escravidão. Além disso, é urgente a necessidade de canalizar as energias para diminuir drasticamente a influência atroz do capital sobre o trabalho. Segundo a entidade, a retomada do diálogo com o MPT é fundamental para quebrar barreiras e preconceitos, evitando que setores do Ministério criminalizem o movimento sindical.